quinta-feira, 30 de abril de 2009

150 ANOS DA CONGREGAÇÃO SALESIANA

Com uma carta enviada a todos os salesianos do mundo, o reitor-mor Padre Pascual Chávez anunciou que em 2009 serão celebrados os 150 anos de fundação da Congregação Salesiana. Padre Chávez definiu 2009 como "ano de graça", que deve ajudar os salesianos a recordar as próprias origens e as metas às quais são chamados.
Como informa a agência salesiana ANS, o aniversário recorda o encontro de 18 de dezembro de 1859 no quarto de Dom Bosco, em Turim, onde um grupo decidiu criar uma Sociedade para "promover a glória de Deus e a saúde das almas, especialmente das mais carentes de instrução e de educação".
Nesse mesmo ano, as relíquias de Dom Bosco serão levadas em peregrinação, iniciando assim um caminho de preparação para a celebração do bicentenário de nascimento de Dom Bosco, em 2015.
Para oferecer um caminho de reflexão e aprofundamento neste "ano de graça", o reitor-mor criou uma Comissão especial de trabalho. Essa Comissão quer ajudar os salesianos a "tomar consciência de sua identidade de pessoas consagradas, voltadas à primazia de Deus, à seqüela de Cristo obediente, pobre e casto, plenamente disponíveis ao Espírito, e justamente por isso totalmente dedicadas aos jovens".
Fonte: Site Canção Nova
Gestor de informação: Adriano Goulart (Site)
Palavras chave - 150 anos da Congregação Salesiana - CJSBH - Gincana

REGULAMENTO DA GINCANA DO CJSBH 2009

Gincana de Aniversário do Centro Juvenil Salesiano.
Dom Bosco e a Juventude: Promovendo Paz e Justiça.

Objetivo:
Fortalecer o protagonismo juvenil resgatando a história da Congregação Salesiana, promovendo a Paz e a justiça.

Tema:
A educação salesiana ontem e hoje: promovendo os Direitos Humanos.

O que acontecerá:

Haverão várias atividades lúdicas, esportivas e artísticas que terão em seu conteúdo assuntos que visam resgatar a história da congregação e de Dom Bosco em consonância com o tema norteador das atividades do Centro Juvenil Salesiano para o ano de 2009.

Entre elas:
- Perguntas sobre a história da congregação salesiana e sobre a vida de Dom Bosco.

- Disputa do melhor nome para a equipe que participará da gincana.

- Disputa do melhor grito de Paz.

- Apresentação de poemas feitos pelos educandos sobre os 150 anos de fundação da congregação Salesiana, baseados em conteúdos do site, folder e outros materiais disponíveis.

- Apresentação de músicas preparadas pelos educandos sobre a história de Dom Bosco baseada em conteúdos do site, folder, revista em quadrinhos e outros materiais disponíveis.

- Uma pequena apresentação de teatro sobre os direitos humanos baseada em conteúdos do site, folder, revistas especializadas e outros materiais disponíveis.

- Preparação de painéis ilustrativos com temas relacionados aos Direitos Humanos.

- “Ludo Humano” – neste momento serão incluídas algumas atividades esportivas e provas diferenciadas.

Como acontecerá:

1 – Haverá um período de inscrição das equipes e estas tomarão conhecimento das tarefas da gincana com antecedência.

2 – As atividades acontecerão sempre com a presença de um educador responsável direto pela prova e no mínimo 3 educadores convidados que avaliarão a prova (quando houver um prova passível de avaliação).

3 – As provas acontecerão em 4 dias sendo realizadas em dois momentos, pela tarde para atender aos educandos da tarde e pela noite para atender aos educandos do noturno.

4 – As equipes que se inscreverem dever ter no mínimo 6 integrantes e no máximo 8. A equipe formada nas turmas que não conseguir atingir o número necessário de participantes poderá completar com educandos de outras turmas.

5 – As notas dadas nas atividades com avaliação só serão divulgadas pelos educadores no dia da celebração de aniversário do Centro Juvenil Salesiano.

6 – A pontuação das atividades será a seguinte:

- Perguntas sobre a história da congregação salesiana e sobre a vida de Dom Bosco – 10 pontos por resposta correta.

- Disputa do melhor nome para a equipe que participará da gincana. – cada educador que avaliará dará um nota entre 5 e 10 pts e a nota dada será a média das notas aplicadas.

- Disputa do melhor grito de Paz – 1º lugar – 10pts / 2º lugar – 8pts / 3º lugar – 5pts

- Apresentação de poemas feitos pelos educandos sobre os 150 anos de fundação da congregação Salesiana, baseados em conteúdos do site, folder e outros materiais disponíveis – cada educador que avaliará dará uma nota entre e 10pts e a nota dada será a média das notas aplicadas.

- Apresentação de músicas preparadas pelos educandos sobre a história de Dom Bosco baseada em conteúdos do site, folder, revista em quadrinhos e outros materiais disponíveis cada educador que avaliará dará uma nota entre e 10pts e a nota dada será a média das notas aplicadas.

- Apresentação de teatro sobre os direitos humanos baseada em conteúdos do site, folder, revistas especializadas e outros materiais disponíveis – esta prova será por realização, ou seja, as equipes que executarem a tarefa receberão 10 pontos.

- Preparação de painéis ilustrativos com temas relacionados aos Direitos Humanos - cada educador que avaliará dará uma nota entre e 10pts e a nota dada será a média das notas aplicadas.

- Brincadeira do Ludo Humano – a equipe que completar o percurso primeiro, ganha 10pts / a segunda equipe a completar ganha 8pts / a terceira equipe a completar ganha 5pts.

Quando acontecerá: 04 – 07 de maio de 2009.

Inscrições – 27 e 28 de abril (segunda-feira a terça-feira) no horário de 14h às 21h. As inscrições serão feitas com os educadores de cada turma e cada representante das equipes deverá entregar a ficha de inscrição na secretaria.

Entrega das descrições das regras da gincana para as equipes – 29 e 30 de abril quarta-feira e quinta-feira.

Sorteio das cores das equipes – o sorteio acontecerá no dia 30 de abril às 15 horas para a turma da tarde e às 20h para a turma da noite. Comparecerão neste sorteio os representantes de cada equipe.

As cores serão:

- Azul, - Verde, - Vermelho, - Laranja, - Marrom, - Cinza

O representante – será o responsável por fazer a ligação da equipe com a comissão organizadora da gincana. No momento das provas será função do representante, receber as responsabilidades em cada momento e repassar para os outros membros da equipe, bem como será o único membro com acesso aos responsáveis pela prova.

Segunda-feira
04/05

Nos momentos de acolhida das turmas às 15 horas e 19 horas.
- Apresentação das equipes e do grito de Paz.
- entrega das perguntas sobre a História da Congregação Salesiana para a equipe pesquisar e responder.
- Apresentação do Poema sobre os 150 anos de fundação da Congregação Salesiana.

Terça-feira
05/05

Nos momentos de acolhida das turmas às 15 horas e 19 horas.
- Apresentação dos teatros preparados pelos educandos sobre os direitos humanos.

Quarta-feira
06/05

Nos momentos de acolhida das turmas às 15 horas e 19 horas.
- Entrega das perguntas sobre os 150 anos de fundação da Congregação Salesiana.
- Apresentação pelas equipes das músicas preparadas sobre a História de Dom Bosco.

Quinta-feira
07/05

Atividades do Ludo Humano acontecerão várias atividades práticas em momentos específicos da prova e também perguntas relacionadas aos 150 anos de fundação da Congregação Salesiana e à declaração Universal dos Direitos Humanos.

Onde acontecerá:
Nas salas de aula do Centro Juvenil Salesiano e nas quadras.


Fonte : Equipe de preparação da Gincana 2009
Palavras-chave: CJSBH - Gincana 2009 - 150 da Congregação Salesiana - 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos,

GINCANA DO CENTRO JUVENIL SALESIANO 2009

Veja agora todas as informações sobre a Gincana do CJSBH 2009

1º Dia da Gincana - Dia 12/05/2009

2º Dia da Gincana - Dia 14/05/2009

3º Dia da Gincana - Dia 15/05/2009

Cronograma de animação das turmas em salas

Fichas e documentação para as equipes

Regulamento da Gincana

Perguntas e respostas do Ludo-Humano

Vídeos da Gincana 2009 (TV Salê)

Resultado da Enquete sobre a gincana

Resultado Final da Gincana

Fotos:


ou clique abaixo para ver individualmente.

Atividades, Eventos, Celebrações

Textos:

150 anos da Congregação Salesiana

Carta do Reitor-Mor Salesiano aos jovens em comemoração aos 150 anos da Congregação Salesiana

Declaração dos Direitos Humanos

Direitos Humanos em Minas Gerais - Situação

Mensagem do Reitor-Mor sobre a Família Salesiana em comemoração aos 150 anos da Congregação

segunda-feira, 27 de abril de 2009

FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JOVENS REÚNE LIDERANÇAS IBERO-AMERICANAS

Analisar princípios e desafios do desenvolvimento de políticas públicas que garantam a igualdade de oportunidades para jovens e o exercício dos seus direitos é o objetivo do II Fórum Fazendo Política Juntos, que terá como tema "Pelos Direitos e Igualdade de Oportunidades para a Juventude". O encontro, que será realizado no dia 29 de abril, no Rio de Janeiro, reunirá as principais lideranças ibero-americanas que desenvolvem projetos para a juventude, para compartilhar suas experiências bem-sucedidas na área.


O evento é promovido pelo Instituto Unibanco, o Riovoluntário, a La Liga, a Fundación Esplai, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio. Paralelamente ao II Fórum, será realizado o I Encontro de Políticas Integrais para a Juventude. As discussões, que acontecem no auditório da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, serão abertas pela superintendente executiva do Instituto Unibanco, Wanda Engel, e terá a presença da secretária estadual de Educação, Tereza Porto, e dos secretários municipais de Educação, Claudia Costin, e de Habitação, Jorge Bittar.


Quatro mesas de debates compõem o Fórum. A primeira abordará "O Desafio da Intersetorialidade: Políticas Integradas para a Juventude", que terá a participação do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) e do Centro de Información Y Recursos para el Desarrollo, do Paraguai, entre outros.


O BID Juventude e a Fundación SES (Sustentabilidad – Educación – Solidariedad), da Argentina, debatem a segunda mesa temática, que abordará o tema "O Desafio da Descentralização: do Global ao Local". Na terceira mesa de debates, estarão presentes representantes da Fundación Esquel Ecuador e do Instituto Monterrey, do México. Todos os debates terão ainda a participação de representantes dos parceiros.


Para encerrar o encontro, será realizada a mesa "Boas Práticas", que reunirá representantes da Fundación Esplai, da Espanha e das organizações brasileiras Todos pela Educação, o Itaú Social e a Escola Aprendiz.


Todas as mesas de debate contarão com jovens líderes, participantes de projetos sociais. O evento é aberto ao público. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (21) 2262-1110, das 9h às 13h, ou pelo e-mail comunica@riovoluntario.org.br.


Nos dois dias que antecedem o fórum (27 e 28 de abril), a Liga Ibero-Americana de Organizações da Sociedade Civil para a Superação da Pobreza e Exclusão Social (La Liga), um dos promotores do evento, realizará sua assembléia de sócios, que reúne 18 entidades da América Latina, Portugal e Espanha. O encontro tem como objetivo permitir que os membros avaliem os resultados dos trabalhos efetuados pela entidade no período de 2006 a 2009 e revisem suas estratégias de atuação, de acordo com as mudanças dos contextos socioeconômicos e políticos globais e locais.

 

Fonte: RedeGIFE ONLINE, 27/04/2009

Palavras-chaves: Fórum, Políticas Públicas, Juventude

Gestor da Informação: Julio Cesar dos Santos – Articulador Social



quarta-feira, 22 de abril de 2009

PBH INICIA LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

A Prefeitura inicia na próxima segunda-feira, dia 27, o levantamento de demanda para as famílias com renda de até três salários mínimos que desejarem participar do Programa Minha Casa, Minha Vida, promovido pelo Governo Federal. Os formulários a serem preenchidos pelas famílias são gratuitos e estarão disponíveis nas sedes das Secretarias Municipais de Administração Regional até o próximo dia 27 de maio.

O local para a devolução dos formulários preenchidos será centralizado no Shopping Caetés (rua Caetés, 466, Centro), onde a Secretaria Municipal Adjunta de Habitação montará um posto de recebimento entre os dias 6 de maio e 5 de junho. Os formulários também poderão ser preenchidos via internet, por meio do site da prefeitura (www.pbh.gov.br). O cadastramento via internet também começa na próxima segunda-feira.

As famílias inseridas na Política Municipal de Habitação, cujos perfis se enquadram nos critérios preferenciais definidos pela Prefeitura, são um dos públicos alvos desse levantamento de demanda. Atualmente, a política habitacional da Prefeitura considera, prioritariamente, as famílias que moram em área de risco, integram o Programa Bolsa Moradia e que fazem parte do Orçamento Participativo da Habitação.

O Programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado pelo Governo Federal no final de março. O objetivo é construir um milhão de moradias em todo o Brasil para atender famílias com renda de até dez salários mínimos, reduzindo assim o déficit habitacional do país e permitindo a geração de emprego e renda por meio do aumento dos investimentos na construção civil.

Programas habitacionais

Está em andamento, atualmente, a construção de 5.500 moradias por meio dos programas habitacionais da Prefeitura. Em fevereiro, o prefeito Marcio Lacerda conseguiu junto ao governo federal recursos da ordem de R$ 296,8 milhões, que serão suficientes para a construção de mais 2.400 unidades habitacionais. O objetivo da Prefeitura é construir, na atual gestão, um mínimo de 10 mil moradias.

Dessa forma, o pacote habitacional lançado pelo Governo Federal, em conjunto com as políticas públicas de habitação da prefeitura, contribuem para consolidar e ampliar uma política habitacional que já eliminou mais de dez mil moradias nas chamadas áreas de risco e assentou mais de 20 mil famílias em moradias dignas.

 

ONDE PEGAR O FORMULÁRIO EM BELO HORIZONTE:

 

Secretaria Regional Barreiro

Rua Flávio Marques Lisboa, 345, 1º andar, Barreiro



Secretaria Regional Centro-Sul

Rua Tupis, 149, 11º andar, Centro

 

Secretaria Regional Leste

Rua Lauro Jaques, 20, Floresta

 

Secretaria Regional Nordeste

Rua Queluzita, 45, São Paulo

 

Secretaria Regional Noroeste

Rua Peçanha, 144, Carlos Prates

 

Secretaria Regional Norte

R. Pastor Muryllo Cassete, 25, São Bernardo

 

Secretaria Regional Oeste

Av. Silva Lobo, 1280, Nova Granada

 

Secretaria Regional Pampulha

Av. Antônio Carlos, 7576, Pampulha

 

Secretaria Regional Venda Nova

Rua Érico Veríssimo, 1428, Rio Branco

 

Fonte: portalpbh.gov.br, 20/04/2009

Palavras-chaves: Programa, Minha Casa Minha Vida, PBH

Gestor da Informação: Julio Cesar dos Santos – Articulador Social



terça-feira, 21 de abril de 2009

TEXTO-FORMAÇÃO PROFISSIONAL

SINERGIA E O TRABALHO EM EQUIPE

- Um Relato de Experiência Formativa -

 

Rafael Adriano de Oliveira Severo[1]

 

Sinergia. Foi a partir dessa palavra pouco conhecida no meio sócio-educacional, que teve início um trabalho de formação continuada aos educadores do Centro Juvenil Salesiano, instituição social localizada na região da Pampulha, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Trabalho este, no qual estive presente, enquanto educador da instituição, que foi honrosamente ministrado pelo Prof. Ms. Claudio Rosa Bastos, um grande profissional e um grande amigo.

O filme "Doze Homens e Uma Sentença" serviu-nos como subsídio teórico-metodológico para a realização de uma grande e rica discussão a posteriori, mobilizando saberes experienciais e reflexões acerca do nosso lugar enquanto profissional da área social.

O objetivo deste texto é antes de tudo expressar minha satisfação na participação e contribuição com o trabalho realizado, e também acredito que aqui serão apresentadas considerações que muito contribuirão com o entendimento acerca da "sinergia", e na formação de outros profissionais sociais.

Sinergia significa, basicamente, a "junção" de forças em prol de um trabalho, em prol de uma missão; significa ainda, trabalho que se converge, o entendimento de uma missão e o processo de trabalho em equipe, em busca da realização da mesma.

Pergunto-me: O entendimento de uma missão é suficiente para o trabalho sinérgico? Quais são as competências e habilidades necessárias ao trabalhador social para que aconteça a sinergia na realização da missão sócioeducativa? Essas são perguntas que não pretendo responder, mas sei que servirão de base para outras reflexões e outros momentos formativos. Mas, algumas certezas nos são explícitas, a de que devemos ter claro que estamos trabalhando com um sujeito, com uma pessoa humana detentora de uma história singular e, ao mesmo tempo plural, de saberes pessoais que são extremamente importantes na percepção do trabalho sócio-educativo que ora desempenhamos.

Ao considerar nossos companheiros de trabalho (educadores) e nossos educandos, como pessoas que tem vez e voz, nos deparamos com uma certeza, de que a verdade não é absoluta e que estamos diante de "várias verdades". E a meu ver aqui se estabelece o primeiro desafio para o trabalho sinérgico: saber ouvir e permitir ouvir outras verdades, de pensar que a nossa própria opinião não é única, não é a mais verdadeira e nem a que tem mais valor.

Quando nos colocarmos numa atitude de compreensão do outro, o entendimento de nosso trabalho específico torna-se um elemento potencial para a realização de uma missão, que inclusive pertence a todos. Mas, cabe ressaltar que, o trabalho social não é para qualquer pessoa, pois se exige que o profissional social seja um sujeito com um conhecimento acerca da área e suas nuances, que seja um profissional em constante busca do aprendizado acerca de sua e de outras áreas do conhecimento, com o intuito de compreender os sujeitos que ora nos apresentam; e que seja um profissional amadurecido para o trabalho social, pois assim a sinergia, em prol de uma missão, acontecerá de forma consciente, profissional e com grandes possibilidades de eficácia. O profissional social precisa ainda, se encontrar, permitir-se uma auto-análise com o objetivo de ter uma clareza acerca do seu papel, do papel da instituição e, mais amplamente, do papel social.

Escutar, ser flexível e não ter um comportamento omisso são características importantes, enquanto posicionamento profissional e enquanto realização de um trabalho sinérgico. O sujeito que se coloca em posição de ouvir o que o outro tem a dizer, de elaborar suas falas e ser pertinente com o que diz, gera uma segurança no grupo e uma confiança em lidar com as possibilidades de erros; a flexibilidade é condição para que o trabalho, até então planejado, possa ser revisto e os caminhos possam ser repensados pelo grupo, sempre tendo como foco a missão e os destinatários principais envolvidos no trabalho concernente à instituição; e, o comportamento não-omisso diz respeito ao sujeito se colocar no mundo, se posicionar, ser consciente de que seu papel é constituído de uma história, e que só vai contribuir com a história alheia, com o amadurecimento pessoal e profissional de si e dos outros, e com o crescimento do grupo, se este se colocar e se permitir essa "metamorfose" profissional.

Acredito que tais considerações são pertinentes para as reflexões acerca da sinergia; mas, trata-se de um texto simples e objetivo de um eterno aprendiz, de alguém que tem a plena convicção de que o aprendizado acontece durante uma vida toda.



[1] Mestrando em Educação. Especialista em Coordenação/Supervisão Pedagógica. Pedagogo. Professor e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (CESG). Educador Social / Coordenador do Supletivo e Pré-Vestibular Dom Bosco (CJS – Centro Juvenil Salesiano – BH). É pesquisador sobre a Formação e o Trabalho Docente. E-mail: oliveiraeduca@yahoo.com.br.



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sexta-feira, 17 de abril de 2009

INSCRIÇÕES PARA ETAPA FINAL DE FÓRUM TÉCNICO SERÃO ABERTAS NESTA SEXTA (17)

Começam nesta sexta-feira (17/4/09) as inscrições para a etapa final do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação: desafios da política educacional, que acontece no período de 13 a 15 de maio, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As inscrições poderão ser feitas, individualmente ou por instituição, nohotsite do evento, na página principal do site www.almg.gov.br; ou pessoalmente, das 8 às 18 horas, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembleia. O endereço é Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho. O prazo para inscrição vai até 7 de maio.

O fórum é promovido pela ALMG, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e diversos movimentos e entidades ligados ao setor. Nessa fase final serão discutidas e votadas as contribuições e propostas apresentadas desde o início do fórum técnico, que começou em março e contou com a realização de várias ações. Foram elas um debate público, vários encontros pelo interior do Estado e - iniciativa inédita - uma Consulta Pública pela internet para colher contribuições de todos os cidadãos.

O objetivo do fórum técnico é discutir, juntamente com as entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, de autoria do governador. O projeto, que está tramitando na Assembleia, estabelece o Plano Decenal de Educação, com propostas para a política educacional do Estado nos próximos dez anos. O requerimento pela realização do fórum é do deputado Carlin Moura (PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT).

Consulta - Pela primeira vez a Assembleia promoveu uma consulta pública pela internet, que significou a abertura de um novo canal de participação com a sociedade. A consulta ficou aberta de 17 de março a 15 abril. Foram recebidas mais de 200 propostas para aprimoramento do PL 2.215/08, que serão incluídas nas discussões e votação da etapa final do fórum técnico.

Confira a programação dos três dias da etapa final

13 de maio

8 horas - Credenciamento

8h30 - Abertura

* Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da ALMG

* Fernando Haddad - ministro da Educação (a confirmar)

* Vanessa Guimarães Pinto - secretária de Estado de Educação

* Octávio Elísio Alves de Brito - subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

* Maria Inez Camargos- coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais

* Flávio Nascimento - presidente da União Colegial de Minas Gerais e vice-presidente regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas do Estado de Minas Gerais e Espírito Santo;

* Iedyr Gelape Bambirra- presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos do Estado de Minas Gerais e da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos;

* Vilson Luiz da Silva - presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais;

* Miriam Aprígio Pereira - quilombola, diretora de Política, Educação, Comunicação e Formação da Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais - N´Golo;

* Representante do Conselho Estadual de Educação (a confirmar);

* Galdina de Souza Arrais - coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais;

* Suely Duque Rodarte - presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais e Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

9 horas - Palestra

Políticas públicas de educação na atualidade, com Carlos Roberto Jamil Cury, professor de Política Educacional da PUC Minas e professor emérito da UFMG.

10h20 - Avaliação do Plano Nacional de Educação e do Plano Decenal de Educação

- Infantil, Fundamental, Médio, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena, Educação do Campo e Quilombola

- Educação Tecnológica e Formação Profissional

* Clodoaldo José de Almeida Souza - coordenador do Programa de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Educação e dos Planos Decenais Correspondentes - Secretaria de Educação Básica do MEC;

* Maria das Graças Pedrosa Bittencourt - diretora da Superintendência de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria de Estado de Educação;

* Joaquim Antônio Gonçalves - superintendente do Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais;

* Rudá Ricci - sociólogo, mestre em Ciências Políticas e doutor em Ciências Sociais;

* Lilian Paraguai - diretora estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.

11h30 - Debate

Coordenação: deputada Maria Lúcia Mendonça, presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG.

14 horas - Grupos de trabalho

Grupo 1 - Educação Infantil/Ensino Fundamental

Grupo 2 - Ensino Médio/Educação Tecnológica e Formação Profissional

Grupo 3 - Educação Especial/ Educação de Jovens e Adultos/ Educação Indígena, Educação no Campo e Quilombola

14 de maio

8h30 - Educação Superior em Minas Gerais

* Jacques Schwartzman - diretor do Centro de Estudos sobre Ensino Superior e Políticas Públicas para a Educação da UFMG;

* Octávio Elísio Alves de Brito - subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

* Diogo de Oliveira Santos - presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais.

10h10 - Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais

- Formação e valorização dos profissionais de educação

- Financiamento e Gestão e Diálogo entre as redes

- Diálogo entre as redes de ensino e sua integração

* João Antônio Filocre Saraiva - secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação;

* Antônia Vitória Soares Aranha- diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais

* heleno araújo filho - secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação;

* Suely Duque Rodarte - presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais e vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação;

* Pedro Trindade Barreto - diretor da Confederação Nacional das Associações de Pais e Presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado da Bahia.

11h30 - Debate

Coordenação: deputado Carlin Moura, membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

14 horas - Grupos de trabalho

Grupo 4 - Educação Superior

Grupo 5 - Formação e Valorização dos Profissionais de Educação

Grupo 6 - Financiamento e Gestão/Interação entre as redes de ensino

15 de maio

9 horas - Plenária Final

Coordenação: deputada Gláucia Brandão, presidente da Comissão de Cultura e membro da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática

- Discussão, votação e aprovação das propostas

- Eleição da Comissão de Representação

- Entrega do Documento Final ao Presidente da Assembléia Legislativa

* 12h30 - Encerramento

Fonte: www.almg.gov.br, 17/04/2009

Palavras-chaves: Plano Decenal, Educação, Minas Gerais

Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social



CONSULTA PÚBLICA DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO RECEBE 212 PROPOSTAS

A consulta pública promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador, que cria o Plano Decenal de Educação de Minas Gerais, resultou em 212 propostas apresentadas por cidadãos de 48 municípios mineiros. O processo eletrônico de consulta à sociedade, oferecido por meio do site da ALMG, foi encerrado nesta quarta-feira (15/4/09) e teve a participação de nove das dez macrorregiões (Sul de Minas, Vale do Jequitinhona/Mucuri, Norte, Triângulo, Noroeste, Central, Rio Doce, Centro-Oeste e Mata). Representantes de vários segmentos ligados à educação, como escolas estaduais, universidade e associações de estudantes e de pais, apresentaram sugestões.

Os temas mais recorrentes na consulta pública foram organização e gestão dos sistemas estadual e municipais de ensino; alteração nos conteúdos curriculares; remuneração de professores e demais profissionais de ensino; e aplicação do piso salarial nacional do magistério. Outros exemplos de assuntos que receberam sugestões de modificação foram os mecanismos de premiação dos profissionais da educação, a infra-estrutura das escolas e a gestão escolar.

Também foram recebidas propostas que não estão diretamente relacionadas ao Plano Decenal de Educação, mas que tratam de assuntos ligados à educação em Minas Gerais. Essas sugestões tratam de temas como programas de incentivo à leitura na educação infantil, instituição de sistema informatizado de bibliotecas escolares, sensibilização de empresas para institucionalizar o estágio supervisionado na educação tecnológica e profissional, entre outras.

Propostas serão analisadas na etapa final do Fórum Técnico

As propostas encaminhadas através da consulta pública serão discutidas nos grupos de trabalho da etapa final do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional, no Plenário da ALMG, em Belo Horizonte, nos dias 13 a 15 de maio. Também estarão em debate as sugestões colhidas nas etapas regionais coordenadas pela ALMG em Araçuaí, Montes Claros, Governador Valadares e Paracatu e nos encontros organizados pelas entidades e movimentos sociais ligados à educação em Divinópolis, Juiz de Fora (nesta sexta-feira, 17/4), Varginha (22/4) e Uberlândia (24/4).

Depois de analisadas e aprovadas, as sugestões da consulta serão incluídas no documento final a ser entregue ao presidente da Assembleia. Posteriormente, serão encaminhadas à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG, que vai avaliar a pertinência e a possibilidade de inclusão no PL 2.215/08. As sugestões enviadas que tratam da educação no Estado, mas não estão relacionadas ao plano decenal, serão encaminhadas diretamente à Comissão de Educação para análise dos parlamentares. Essas propostas poderão ser transformadas em requerimentos ou audiências públicas da comissão, entre outras iniciativas da comissão.

O Fórum Técnico sobre o Plano Decenal de Educação está sendo realizado pela Assembleia a requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT), com a participação do Governo do Estado e de entidades e movimentos sociais ligados ao tema. Essa foi a primeira vez que o Legislativo mineiro realizou uma consulta pública. Com tradição de ouvir os mais diversos segmentos da sociedade, ao disponibilizar esse mecanismo de participação, a Assembleia teve como objetivo ampliar a discussão sobre um assunto que interfere diretamente na vida dos mineiros.

Plano Decenal - O PL 2.215/08 está tramitando na ALMG e será transformado na lei que vai estabelecer a política educacional do Estado para os próximos dez anos. O Plano Decenal de Educação de Minas Gerais está estruturado em 11 temas: educação infantil; educação fundamental; ensino médio; educação superior; educação de jovens e adultos; educação especial; educação tecnológica e formação profissional; educação indígena, educação do campo e quilombolas; formação e valorização dos profissionais da educação; financiamento e gestão; e diálogos entre as redes de ensino e sua interação.

Uma das metas que se repete em todos os temas é a que visa à melhoria do desempenho dos alunos, a fim de que a universalização da oferta seja acompanhada da qualidade do ensino. Segundo a proposta original, a implementação das metas dependerá de disponibilidade orçamentária e financeira. Para a maioria dos níveis de educação, o governo planeja definir, em dois anos, os padrões de atendimento da educação, abrangendo os aspectos relacionados à infra-estrutura física, ao mobiliário e equipamento, aos recursos didáticos, ao número de alunos por turma, à gestão escolar e aos recursos humanos indispensáveis à oferta de uma educação de qualidade.

Outra ação estratégica prevê, também em dois anos, a definição das habilidades e competências a serem adquiridas pelos alunos, bem como as metas a serem alcançadas pelos professores, a cada ano escolar, de modo a garantir o progresso dos alunos. Há também a previsão de um sistema de premiação para os professores em função dos bons resultados.

Fonte: www.almg.gov.br, 17/04/2009

Palavras-chaves: Plano Decenal, Educação, Minas Gerais

Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social



OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA

A terceira edição da OBR (Olimpíada Brasileira de Robótica) recebe inscrições até 31 de julho. A iniciativa, que é dedicada às escolas, professores e jovens brasileiros vinculados ao ensino fundamental, médio ou técnico, tem como objetivos despertar e estimular o interesse pela robótica, além de promover a difusão de conhecimentos básicos sobre a área no Brasil.

Os organizadores esperam contar com a participação de aproximadamente 50 mil alunos de todo o país. As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas pelo site da competição. A olimpíada contará com duas fases, a primeira será disputada em nível regional e a segunda envolverá os ganhadores da primeira fase e acontecerá em Brasília. Os vencedores serão convidados para participarem da Seleção Brasileira de Robótica, que concorrerá no mundial da RoboCup Junior, evento previsto para 2010, em Cingapura. Mais informações no site da OBR.

Fonte: www.fundamig.org.br, 17/04/2009

Palavras-chaves: Olimpíada, Robótica, OBR

Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social



NOSSA CULTURA MIMA OS ADOLESCENTES

Para a psicanalista, Maria Rita Kehl, o professor precisa aprender a valorizar seu capital intelectual, que não tem preço.

A psicanalista Maria Rita Kehl é uma observadora atenta do que acontece nas escolas, embora não se apresente como especialista em educação. Também reflete agudamente sobre os dilemas e contradições da juventude, seja a partir das queixas de pais e professores, em sessões individuais de terapia, seja prestando consultoria a escolas com problemas de indisciplina. Nesta entrevista concedida a Ricardo Prado, sob o olhar vigilante de um Sigmund Freud na estante de seu consultório, Maria Rita alerta para os riscos vividos pelas escolas que negociam demais sua cultura de socialização e transmissão de saberes com a cultura juvenil. E atenta para o papel decisivo da publicidade como indutora do convite ao prazer, ao "barato" imediato. O que pode ser uma droga, literalmente.

Carta na Escola: As diferenças entre a cultura escolar e a cultura da juventude podem estar na origem de muitos dos conflitos existentes dentro da escola?

Maria Rita Kehl: Primeiro gostaria de alertar aos leitores que eu não sou nem pedagoga, nem professora, nem especialista em ensino. Sou só psicanalista e a experiência que tenho é com a minha clínica, que me dá uma espécie de panorâmica do "estado das coisas". E gosto também de pensar a questão da juventude, mas é diferente da visão de quem está ali na escola e de quem é diretor ou professor de escola secundária. Em relação à sua pergunta, eu tenho impressão que a escola negociou demais. Digo isso como mãe de aluno de escola, que já não sou mais, e com base na minha participação em reuniões de pais. Acho que houve um mal-entendido, lá pelos anos 60. Não que não tenha sido importante ter tido uma abertura e uma mudança curricular depois dessa década, já que a escola não podia ficar rígida e fechada como era antes. Mas o que tornou a escola um pouco sem sentido, para os alunos e professores, é que se negociou demais. E isso não é culpa da escola, mas é fruto de uma cultura que mima a criança e o adolescente, principalmente o adolescente. Ele é a fatia privilegiada do mercado, é o consumidor por excelência, porque está sempre mudando. Isso acontece mais na classe média, mas atinge a cultura em geral. Então, os professores não sabem mais o que estão ensinando, porque eles estão ensinando coisas que seus alunos não querem aprender. Mas a escola sempre foi obrigação e pouca gente ia para ela porque adorava. E essa pergunta: "Para que serve aprender isso, para que serve aprender aquilo?", também era feita. Mudanças curriculares podem ser importantes, mas eu acho que, se a escola negocia demais sua posição, que é de formadora de socialização, mais do que de conhecimento, fica muito difícil sustentar-se diante do aluno, porque o professor passa a não ver mais sentido no que faz, porque, se a televisão é importante, se os videogames são interessantes e qualquer site ensina mais do que uma aula, para que serve a escola?

CE: O papel preponderante da escola, hoje, seria de formadora da socialização?

MRK: Eu ainda acho que a escola é um aprendizado de convívio civilizado, da negociação de interesses e reconhecimento de quem se deve respeitar e como respeitar. Conheci uma escola pública de São Paulo no ano passado, chamada Amorim Lima (veja matéria publicada em Carta na Escola, ed. 25, abril de 2008) e fiquei impressionada porque é uma escola que, de um jeito muito progressista, nada rígido ou conservador, não negocia determinadas coisas. Criou um ambiente regrado, que para os alunos é um alívio. Não são regras rígidas, porque na conversa que tive eles disseram: "A gente sabe dessas regras, porque nós as escrevemos no mural". Quer dizer, eles criaram um modo de convívio que mantém o papel educativo formador da escola e leva em consideração que os alunos, hoje em dia, não são robôs aterrorizados com medo de palmatória e de ir à sala do diretor. E acho que isso é uma questão para os pais também. O que é que sustenta o exercício da autoridade em uma sociedade tão aberta e democrática como a nossa? É diferente um professor que exerce a autoridade em nome da ordem, de Deus e das tradições, como acontecia nas escolas antigamente.

CE: E hoje onde se sustenta a autoridade do professor?

MRK: O professor não está escorado por todos esses pilares de mármore, felizmente não está, mas, ao mesmo tempo, ele tem uma posição de autoridade. Eu acho que a minha geração sofreu muito com a ditadura e ficou com horror do autoritarismo, passando a fazer uma confusão entre autoridade e autoritarismo. O autoritarismo é totalmente arbitrário, desmedido, punitivo e cruel. Autoridade é o exercício de uma diferença de posição que tem a ver com gerações, pais e filhos, professores e alunos, e que se exerce para, a partir daí, ter o que negociar. Porque, se não, é a desmoralização da escola. O filme do João Jardim, Pro Dia Nascer Feliz, é muito impressionante, porque vemos a diferença de postura. Mesmo em escolas públicas muito pobres há alguns professores que acreditam no que estão fazendo e seguem alguma coisa e outros que negociam tudo. No filme havia uma escola do Rio que tinha um aluno que estava totalmente fora dela e o pessoal continuava negociando com ele. É aí que a escola perde a "borda". É aquele medo de não perder o aluno e com isso se perde a escola toda.

CE: Isso me faz lembrar uma expressão que você usou no seu livro Fratria Órfã, de que 'a vaga de adulto está aberta' em nossa sociedade. Essa dificuldade que o professor tem em exercer sua autoridade tem a ver com isso?

MRK: Acho que tem. O professor não quer fazer o papel do careta, né? Como muitos pais também. Hoje em dia eu vejo mudanças ótimas da relação do adulto com o adolescente, como, por exemplo, o tipo de coisas que podem ser confiadas e conversadas, mas alguma diferença de lugar deve ser mantida.

CE: Quando começou essa ampliação da adolescência?

MRK: Eu costumo brincar que do homem o capitalismo aproveita tudo, até o berro, porque tem essa brincadeira que se fazia que do boi só não se aproveita o berro. E o berro, que os jovens deram nos anos 60, que era anticapitalista, libertário e progressista, foi incorporado pelo capitalismo. Os movimentos de 68, embora não fosse a intenção dos seus agentes, prepararam a transformação do capitalismo produtivo em capitalismo de consumo. Paradoxalmente por uma recusa. E era uma recusa em relação aos padrões de consumo e bom comportamento estabelecidos até então. Chama a atenção que os movimentos dos anos 60 tiveram mais efeito sobre os países capitalistas. No Leste Europeu eles foram abafados e não sobrou rastro, mas no Ocidente foram assimilados como força econômica. Lembro do meu desencanto quando no início dos anos 70 vi um outdoor de uma marca de jeans que dizia: "Liberdade é uma calça velha, azul e desbotada". Então, pensei: 'Eles já nos devolviam o que nós tínhamos exigido em forma de mercadoria'. Isso me faz pensar, também, que as revoluções do comportamento das décadas de 60 e 70 foram fundamentais, por exemplo, para as mulheres, no que diz respeito ao comportamento, à liberdade sexual e à circulação no mundo, houve mudanças imensas, mas mudanças sempre compatíveis com os regimes liberais capitalistas. Não é o comportamento que vai mudar o mundo. Na verdade, essas forças são água no moinho nessa sociedade em nova fase, dita de consumo.

CE: Você vê, então, que a sociedade de consumo nunca esteve tão forte?

MRK: Nunca esteve tão forte como ideologia. Não sei se estamos no auge do consumismo, mas sob o aspecto da ideologia, da crença profunda de que você vale o quanto você consome, essa crença é muito arraigada.

CE: Como o professor pode levar essa questão do consumo para a sala de aula que não pareça uma coisa sublimadora, sua mera negação?

MRK: Se pensarmos o que é a tradição do intelectual, que é mais europeia do que brasileira, ele não é, necessariamente, um cara que está no topo econômico da sociedade. O intelectual é alguém que, de certa forma, se considera elite, na medida em que tem um patrimônio cultural valiosíssimo. Por isso acho que seria muito interessante que os professores se apropriassem desse valor, de que eles são detentores de um patrimônio cultural que não tem preço. E é isso que eles vão transmitir. Porque ouço que muitos alunos dizem: "Você é um zé-mané que não ganha nem para trocar de carro, e quer mandar em mim?", principalmente em escolas particulares. Se o professor tiver engolido essa crença que ele vale pelo que pode comprar, sairá arrasado de um confronto desses. Agora, se ele puder dizer: "O que eu tenho você vai ter de suar muito para obter e posso te transmitir se você aprender a me respeitar", é outra história. Talvez as escolas tenham de fazer um trabalho com suas equipes de professores. Uma vez fui numa reunião de alunos e veio esta pergunta: "Para que serve aprender isso, para que serve aprender aquilo?", aí me ocorreu dizer que eles estavam numa situação muito privilegiada, porque antes de começarem a funcionar e serem úteis, tinham o privilégio de ter uma fatia do melhor que a sociedade já produziu. E o melhor que a sociedade produziu não foi dinheiro, foi o conhecimento. Agora, se os professores estão desmotivados, os assuntos são chatos e difíceis, e o aluno tem o celular e a tevê para se entreter, fica difícil. E é claro que essa valorização do professor deve ser primeiramente salarial.

CE: Será que o excesso de negociação que você menciona nasceu da crença de que toda a aprendizagem precisa ser prazerosa?

MRK: É, mas essa é a revolução dos anos 60, que, se teve um lado muito interessante, teve um outro que se tornou completamente indulgente em relação às crianças e jovens. Lembro de um livro do Gramsci, Literatura e Vida Nacional, no qual ele faz um elogio da escola, muito engraçado e antigo para nós, dizendo: "A escola nos ensina coisas que vão ser úteis para o resto de nossas vidas, como, por exemplo, ficar sentado quatro horas ouvindo sobre um assunto". Quer dizer, tem algo que é precioso na escola, que é se concentrar, prestar atenção e acompanhar um raciocínio longo. Eu briguei muito em uma escola em que meu filho estudava, porque eles não davam livros para os alunos do Ensino Médio. Eu questionava porque eles não davam a oportunidade de eles lerem livros e eles diziam que os alunos não eram capazes de acompanhar. Mas é a escola que tem de torná-los capazes de acompanhar, quer dizer, se a escola vem com esse paternalismo de que é difícil demais para eles, eles não serão capazes de acompanhar mesmo. E isso começou com esse processo, demasiado, de negociação.

CE: A gravidez na adolescência, no seu ponto de vista, parece ter uma aceitação muito mais imediata do que seria de esperar. Elas querem ficar grávidas?

MRK: Isso é uma hipótese, um pouco a partir da minha clínica, um pouco a partir de filhas de conhecidos, um pouco a partir do filme Meninas, da Sandra Werneck; tudo isso foi fortalecendo essa minha hipótese. Minha pergunta inicial foi essa: como é que, com essa febre de liberdade, as meninas, hoje, não abortam? Até vinte anos atrás as meninas engravidavam e abortavam. Um pouco era por medo dos pais, mas também tinha a ver com aquela fase da liberdade delas, tanto é que nos anos 80 houve as grandes polêmicas sobre o aborto. E hoje em dia a questão aparece com um certo moralismo, mas acho que essa rapidez com que as meninas quando engravidam assumem que vão ser mães é uma espécie de artifício para colocar algum tipo de limite no excesso a que elas são convocadas. E essa inversão é muito rápida, é uma inversão que se deu em duas, três gerações. E acho que a publicidade não deve ser desprezada como um indicador dessa mudança, porque as técnicas de sondagem de marketing são muito sofisticadas. Deve-se pensar, hoje em dia, a publicidade como um dos maiores indicadores da cultura espontânea. E a publicidade convoca os jovens ao gozo e vai, desse modo, criando um ambiente cultural imaginário de que isso é o que se espera de um jovem. Então, o que percebi em meninas que ficaram grávidas e queriam, imediatamente, ter o filho, é que na falta de uma função paterna que deveria vir do pai, ou dessa corrente geracional anterior a elas, elas apostam que o filho é que vai dar o limite que, antes, era imposto pelos pais.

CE: Esse fenômeno acontece na população de baixa renda também?

MRK: No filme Meninas, da Sandra Werneck, ela acompanha cinco moradoras de favelas do Rio de Janeiro, grávidas na adolescência, que querem ter seus filhos. Apenas em dois casos o pai assume, mas é muito impressionante como ao longo da gravidez elas apresentavam um discurso do tipo: "Agora eu vou cuidar do meu filho", como se dissessem que agora iam colocar um limite na disponibilidade. E, depois que nasciam, os filhos ficavam com as avós e elas voltavam aos bailes funk. Porque você não amadurece só porque teve um bebê. Essa esperança de que, a partir do momento em que você é mãe, você se transforma como sujeito e vai saber lidar melhor com seus desejos não é o filho que faz isso. Em meu livro sobre depressão, que estou terminando, um dos elementos que analiso como responsável pelo aumento das depressões, que é considerado um aumento epidêmico, é que o imaginário social que sustenta a função paterna está esgarçado. Então, o sujeito se vê meio à deriva. Nas meninas a gravidez tem essa imagem de impor um limite. E nos meninos, uma coisa que me impressiona muito, é o aumento de crise de pânico na adolescência.

CE: Você acha que isso está ligado, também, a essa obsessão por ser feliz?

MRK: É, mas não é só isso. É o conceito de gozar. Gozar, em psicanálise, é um conceito que significa ir além dos limites do prazer. Por isso que a droga é o objeto privilegiado disso. Porque destrói barreiras, até corporais, da experiência e dos limites banais que a gente tem. Não é tanto a felicidade, acho que a felicidade já foi até superada. O objeto de desejo não é mais a felicidade, mas o gozo. Porque ele é mais imediato, já que a felicidade está ligada, ainda, a uma ideia de continuidade e longo prazo. E a sociedade de mercado é acelerada, porque tem de produzir, rapidamente, a absorção do que ela gera, para a roda continuar girando.

CE: Como as campanhas antidroga costumam negar o prazer, e isso é uma das coisas mais difíceis na nossa sociedade, gostaria de saber se existe algum jeito de fazer uma campanha que fuja dessa abordagem.

MRK: Não tenho uma resposta. Vou falar livremente sobre o assunto. A primeira coisa que me vem é um artigo do Eugênio Bucci, no qual ele diz: "O que vale uma campanha contra as drogas se todo o resto da publicidade é a favor das drogas?" Aí você pensa que nunca viu publicidade de cocaína e maconha. Não, mas todas as publicidades dirigidas aos jovens fazem apologia do "barato" e depois vem uma dizendo, em 30 segundos, "droga não". Há uma de vodca, por exemplo, onde se vê uma paisagem cinzenta e através da garrafa a paisagem se transformava numa praia maravilhosa. Ou então, o cara come uma pastilha e flutua. Tudo é brincadeira, sem dúvida, mas é uma permanente convocação ao "barato". E, como a gente se acomoda rapidamente, a dose deve ser aumentada, a dose do "barato" e da imagem do "barato". E depois vai dizer que é para não se drogar? A sociedade está convocando o jovem a viver "de barato" permanentemente. Ele veste um tênis e pula, como se ele tivesse usado LSD. É tudo muito divertido, pensando friamente. Mas o convite que a sociedade de consumo faz ao jovem é o do mercado do "barato". Então, eu sou a favor de legalizar, mesmo porque se legalizar vai morrer menos gente de overdose do que morre de efeito colateral da violência do tráfico. O problema principal social do País hoje é o tráfico de drogas. E, certamente, quem tem menos interesse na legalização das drogas, hoje em dia, são os chefes do tráfico.

 

Fonte: REVISTA CARTA NA ESCOLA. Nossa Cultura mima os adolescentes. Edição n. 34, mar. 2009. Disponível em:  http://www.cartanaescola.com.br/edicoes/34/nossa-cultura-mima-os-adolescentes. Acesso em: 14 mar. 2009.

Palavras-chaves: Escola, Jovem, Conhecimento

Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social



PROJETO DE COTAS AINDA NÃO TEM CONSENSO PARA SER VOTADO

Ainda não há acordo para votar o projeto de lei que define a política de cotas para universidades federais e estabelece 50% de reservas de vagas para estudantes de escolas públicas. A proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estava prevista para ser votada nesta semana.

Como mostrou o Congresso em Foco, um grupo de senadores pretendia se reunir na última terça-feira (14) para definir pontos de impasse sobre a matéria (leia). A reunião seria realizada entre a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e os senadores Paulo Paim (PT-RS), Ideli Salvatti (PT-SC) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

O encontro, no entanto, não ocorreu. Segundo a assessoria de imprensa do senador Demóstenes, a reunião nem chegou a ser marcada. A assessoria da senadora Serys também afirmou que a relatora não foi comunicada. Mas, na terça-feira, o site ligou no gabinete da senadora e a informação era de que o encontro havia sido cancelado.

O senador Paulo Paim (PT-RS) confirmou o cancelamento da reunião e justificou que o encontro foi adiado devido ao apensamento de um terceiro projeto à matéria vinda da Câmara. "A reunião passou para a outra semana, mas ainda não sei quando será. Tivemos que adiar porque um outro projeto tem que ser apensado", disse Paim ao site.

Sem consenso

A falta de consenso recai, sobretudo, no artigo que inclui no projeto as cotas raciais. De acordo com o texto original do PL vindo da Câmara, além da reserva por origem escolar e renda familiar, também terão direito a cotas os alunos que se autodefinirem negros, pardos e indígenas.

Essas cotas serão destinadas apenas a estudantes de escolas públicas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. Os percentuais de cotas por etnia obedecerão à quantidade de cada raça na população do estado, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As cotas raciais divide os membros da CCJ. De um lado, a relatora Sery diz que irá manter em seu parecer essa reserva. De outro, o presidente Demóstenes afirma que, caso o projeto permaneça com esse critério, ele irá apresentar um substitutivo sem as cotas raciais, que deve ser votado logo após a apreciação do parecer da relatora.

Fonte: www.congressoemfoco.com.br, 17/04/2009

Palavras-chaves: Cotas, Negros, Universidade

Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social

COTA PARA NEGROS PERDE FORÇA NA CCJ

Demóstenes Torres trabalha para aprovar texto com critérios sociais, sem prever reserva de vagas com critérios raciais

Os senadores da CCJ tentam esta semana chegar a um acordo para aprovar o projeto de lei que estabelece 50% de cotas nas universidades federais para estudantes de escolas públicas. Ainda falta consenso, mas a proposta de reservar parte das vagas para negros perde força entre os integrantes da comissão, onde o projeto tramita em caráter terminativo.

A relatora da proposta, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), afirma que não vai retirar do seu parecer final o critério racial das cotas. Mas, se depender do presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e de um grupo ligado a ele, o projeto só será aprovado sem a reserva de vagas estabelecidas por critério étnico.

Na próxima terça-feira (14), a relatora e o presidente Demóstenes se reúnem com os senadores Paulo Paim (PT-RS), Ideli Salvatti (PT-SC) e Marconi Perillo (PSDB-GO) para tentar chegar a um acordo. Caso os senadores petistas não aceitem retirar o critério de cotas pela cor da pele, o presidente da comissão promete apresentar um substitutivo integral ao projeto, que deve ser votado logo após a apreciação do PL originário da Câmara. 

"Se tiver um substitutivo integral, serão votados os dois projetos. É um risco muito grande de perder, mas também há como ganhar. Disputa é disputa e esperamos que dê certo para aqueles mais despossuídos da sociedade. É uma luta contra o preconceito", defendeu a relatora Serys, que afirma que o argumento de que essa lei vai suscitar o racismo é "preconceituoso".

Racismo

O PL em tramitação na CCJ estabelece a reserva de, no mínimo, 50% das vagas das universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. Dentro desse percentual, metade das vagas será reservada para alunos com renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo e metade para estudantes de escolas públicas com renda acima desse valor.

Além dos critérios por origem escolar e renda familiar, o projeto também prevê o corte por etnia. Entre os estudantes com renda de até 1,5 salário, também será reservada vagas a serem preenchidas por pessoas que se autodeclaram negras, pardas e indígenas. Os percentuais obedecerão a quantidade de cada etnia na população do estado, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Temos 19 milhões de brancos pobres no Brasil. Por que nós vamos afastar esse pessoal instituindo cota racial?", protestou Demóstenes. "Temos que proteger os pobres e não pessoas de determinada cor. O racismo no Brasil é um racismo envergonhado. Por que criar uma lei racista? Acudir a questão da pele é uma maneira de criar uma espécie de ódio racial no país", complementou.

Debate

Segundo a relatora Serys, a defesa das cotas para negros, pardos e indígenas tem como base dados estatísticos apresentados por diversos estudos. Entre eles, está um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que revela que das 331 mil matrículas realizadas anualmente em instituições públicas de ensino superior apenas 2,37% são destinadas a estudantes negros.

"Eu dei aula na Universidade [Federal] do Mato Grosso durante 26 anos. Não me recordo de ter um colega professor negro. Aluno negro também, eu não me lembro de muitos. Essa disputa é muito desigual", declarou Serys.

Os contrários às cotas por etnia argumentam, em especial, que a matéria é inconstitucional, pois descumpre o artigo da Constituição que prevê que todos são iguais perante a lei. Para a professora Yvonne Maggie, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as cotas raciais não se justificam.

"A solução para essa questão é estabelecer apenas as cotas sociais. Incluir a cota racial pode ter efeitos terríveis na relação entre pessoas pobres do país. Vai ser uma competição entre pobres", defendeu.

A votação do projeto sobre cotas para universidades federais deve ter início na próxima quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Fonte: www.congressoemfoco.com.br, 13/04/2009

Palavras-chaves: Cotas, Negros, Universidade

Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social