Começam nesta sexta-feira (17/4/09) as inscrições para a etapa final do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação: desafios da política educacional, que acontece no período de 13 a 15 de maio, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As inscrições poderão ser feitas, individualmente ou por instituição, nohotsite do evento, na página principal do site www.almg.gov.br; ou pessoalmente, das 8 às 18 horas, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembleia. O endereço é Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho. O prazo para inscrição vai até 7 de maio.
O fórum é promovido pela ALMG, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e diversos movimentos e entidades ligados ao setor. Nessa fase final serão discutidas e votadas as contribuições e propostas apresentadas desde o início do fórum técnico, que começou em março e contou com a realização de várias ações. Foram elas um debate público, vários encontros pelo interior do Estado e - iniciativa inédita - uma Consulta Pública pela internet para colher contribuições de todos os cidadãos.
O objetivo do fórum técnico é discutir, juntamente com as entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, de autoria do governador. O projeto, que está tramitando na Assembleia, estabelece o Plano Decenal de Educação, com propostas para a política educacional do Estado nos próximos dez anos. O requerimento pela realização do fórum é do deputado Carlin Moura (PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT).
Consulta - Pela primeira vez a Assembleia promoveu uma consulta pública pela internet, que significou a abertura de um novo canal de participação com a sociedade. A consulta ficou aberta de 17 de março a 15 abril. Foram recebidas mais de 200 propostas para aprimoramento do PL 2.215/08, que serão incluídas nas discussões e votação da etapa final do fórum técnico.
Confira a programação dos três dias da etapa final
13 de maio
8 horas - Credenciamento
8h30 - Abertura
* Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da ALMG
* Fernando Haddad - ministro da Educação (a confirmar)
* Vanessa Guimarães Pinto - secretária de Estado de Educação
* Octávio Elísio Alves de Brito - subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
* Maria Inez Camargos- coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
* Flávio Nascimento - presidente da União Colegial de Minas Gerais e vice-presidente regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas do Estado de Minas Gerais e Espírito Santo;
* Iedyr Gelape Bambirra- presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos do Estado de Minas Gerais e da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos;
* Vilson Luiz da Silva - presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais;
* Miriam Aprígio Pereira - quilombola, diretora de Política, Educação, Comunicação e Formação da Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais - N´Golo;
* Representante do Conselho Estadual de Educação (a confirmar);
* Galdina de Souza Arrais - coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais;
* Suely Duque Rodarte - presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais e Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
9 horas - Palestra
Políticas públicas de educação na atualidade, com Carlos Roberto Jamil Cury, professor de Política Educacional da PUC Minas e professor emérito da UFMG.
10h20 - Avaliação do Plano Nacional de Educação e do Plano Decenal de Educação
- Infantil, Fundamental, Médio, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena, Educação do Campo e Quilombola
- Educação Tecnológica e Formação Profissional
* Clodoaldo José de Almeida Souza - coordenador do Programa de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Educação e dos Planos Decenais Correspondentes - Secretaria de Educação Básica do MEC;
* Maria das Graças Pedrosa Bittencourt - diretora da Superintendência de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria de Estado de Educação;
* Joaquim Antônio Gonçalves - superintendente do Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais;
* Rudá Ricci - sociólogo, mestre em Ciências Políticas e doutor em Ciências Sociais;
* Lilian Paraguai - diretora estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
11h30 - Debate
Coordenação: deputada Maria Lúcia Mendonça, presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG.
14 horas - Grupos de trabalho
Grupo 1 - Educação Infantil/Ensino Fundamental
Grupo 2 - Ensino Médio/Educação Tecnológica e Formação Profissional
Grupo 3 - Educação Especial/ Educação de Jovens e Adultos/ Educação Indígena, Educação no Campo e Quilombola
14 de maio
8h30 - Educação Superior em Minas Gerais
* Jacques Schwartzman - diretor do Centro de Estudos sobre Ensino Superior e Políticas Públicas para a Educação da UFMG;
* Octávio Elísio Alves de Brito - subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
* Diogo de Oliveira Santos - presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais.
10h10 - Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais
- Formação e valorização dos profissionais de educação
- Financiamento e Gestão e Diálogo entre as redes
- Diálogo entre as redes de ensino e sua integração
* João Antônio Filocre Saraiva - secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação;
* Antônia Vitória Soares Aranha- diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais
* heleno araújo filho - secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação;
* Suely Duque Rodarte - presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais e vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação;
* Pedro Trindade Barreto - diretor da Confederação Nacional das Associações de Pais e Presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado da Bahia.
11h30 - Debate
Coordenação: deputado Carlin Moura, membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
14 horas - Grupos de trabalho
Grupo 4 - Educação Superior
Grupo 5 - Formação e Valorização dos Profissionais de Educação
Grupo 6 - Financiamento e Gestão/Interação entre as redes de ensino
15 de maio
9 horas - Plenária Final
Coordenação: deputada Gláucia Brandão, presidente da Comissão de Cultura e membro da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática
- Discussão, votação e aprovação das propostas
- Eleição da Comissão de Representação
- Entrega do Documento Final ao Presidente da Assembléia Legislativa
* 12h30 - Encerramento
Fonte: www.almg.gov.br, 17/04/2009
Palavras-chaves: Plano Decenal, Educação, Minas Gerais
Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social
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