A discussão de políticas para a juventude lotou o Teatro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais com mais de 200 pessoas na tarde desta quarta-feira (1o/4/09). Prefeitos, vereadores e lideranças juvenis de inúmeras cidades participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática. A audiência, presidida pela deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), foi provocada por requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e teve a participação de outros quatro deputados, além de autoridades nacionais e estaduais que cuidam do tema. As lideranças políticas municipais compareceram com o objetivo de receber instruções sobre a criação dos conselhos municipais da Juventude, contidas numa cartilha preparada pelo Governo Estadual.
Dalmo Ribeiro Silva disse que o objetivo do evento era "discutir e construir propostas para levar a juventude a participar da política, da cidadania, da ética e do trabalho, e buscar ações emergenciais necessárias em todas as regiões do Estado". Ele chamou atenção para o projeto de lei 37/07, de autoria do deputado André Quintão (PT), que versa sobre Política Estadual da Juventude e está pronto para discussão em Plenário em segundo turno, e que poderia ser aperfeiçoado com o debate.
Quintão afirmou que há 51 milhões de brasileiros enquadrados na definição de jovem, ou seja, aqueles entre 15 e 29 anos, e que não estão contemplados com proteção especial como a que a Constituição dedica às crianças, adolescentes e idosos. Ele citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de maio de 2008, que mostram que 34% dos jovens que deveriam estar no ensino médio estão no ensino fundamental, e na faixa de 18 a 24 anos apenas 12% estão no ensino superior. Na faixa de 15 a 17 anos, 17% não estudam, e a proporção de jovens desempregados é de 3,5 para cada adulto. O quadro foi completado pelo deputado com a juventude que entra no tráfico de drogas aos 12 anos e morre em média aos 22. "O passivo social é muito grande", resume ele.
Jovem não é problema, mas deve ser parte da solução
O deputado Carlin Moura (PCdoB) concorda com Quintão que, desde 2005, houve uma mudança no paradigma das políticas voltadas para a juventude, passando a considerar o jovem como dono de direitos, deixando de colocá-lo como problema e integrando-o como parte da solução. Flávio Roscoe Nogueira, presidente da Fiemg Jovem, pediu estímulos ao empreendedorismo juvenil, e disse que investir no jovem é um ótimo investimento, porque vai durar 50 anos. "As pessoas empreendedoras é que vão dar o salto de qualidade que precisamos", disse.
Reinaldo de Oliveira Batista, presidente da Juventude do PSDB-MG, disse que "a política não deve ser trazida pronta para o jovem, mas ser feita de acordo com ele". Ele é professor de Matemática e defende a implantação, nos currículos do ensino fundamental e médio, da disciplina "Política e Cidadania". Defende também a desapropriação de imóveis abandonados nas cidades para instalação dos conselhos municipais de Juventude e atividades para os jovens. Por outro lado, acredita que a redução da idade penal seria útil para evitar que bandidos adultos descarreguem suas culpas em infratores menores por causa da impunidade.
O secretário adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, relatou a mudança de paradigma ao tratar da questão do jovem, implantada no Governo Lula a partir de 2005, criando uma estrutura de governo, o Conselho Nacional da Juventude e ações como o Pró-Jovem, o Pró-Uni e o Segundo Tempo. "A juventude era vista sob a ótica dos problemas. Essa visão equivocada gerava políticas de controle e estigmatizava os jovens, tirando a responsabilidade do Estado". Ele informou que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado tinha acabado de aprovar por consenso a PEC da Juventude, que já havia conquistado na Câmara dos Deputados uma vitória de 382 votos a 4.
Roberto Rocha Trós, coordenador especial da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, relatou o sucesso do Fórum Internacional de Jovens Empreendedores (Fije), realizado recentemente em Belo Horizonte com a participação de 14 mil jovens de todo o País e até do exterior. Também elogiou o esforço para a criação de um Sistema de Juventude, com conselhos e órgãos gestores nas três esferas, e controle social. Observou que as organizações presentes à audiência eram fragmentadas: alas empresariais, partidárias, estudantis, meio ambiente etc., com interesses e necessidades diferentes.
Bill Gates começou a Microsoft com empréstimo subsidiado do governo
O deputado Carlin Moura também defendeu o empreendedorismo juvenil, ao relatar a história de um jovem norte-americano da década de 60, com uma visão de mundo revolucionária, e que conseguiu empréstimo subsidiado num banco americano para montar sua empresa, a Microsoft. Era Bill Gates. "Quantos jovens com potencial semelhante não foram desestimulados ao procurar bancos oficiais no Brasil?", indagou.
Nilo Furtado Teodoro, presidente do Conselho Estadual da Juventude, disse que trabalha muito em harmonia com o movimento estudantil, e que sem ele não é possível discutir políticas públicas consistentes para a juventude. Lembrou, no entanto, que o trabalho do Conselho é voluntário e que o entusiasmo dos militantes acaba dentro de um ano. Defendeu que é preciso políticas públicas inclusive para skatistas e grafiteiros. Pedro Moreira, militante da Juventude de Ciências Sociais, disse nenhuma política pública será eficiente se ignorar a questão da sexualidade e violência contra a mulher.
Presenças - Deputadas Maria Lúcia Mendonça (DEM), presidente, e Gláucia Brandão; deputados Carlin Moura (PCdoB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Bráulio Braz (PTB) e André Quintão (PT). Também participaram da reunião Antônio Eloísio Gomes, prefeito de Pedralva; Maria do Carmo Lara Perpétuo, prefeita de Carmópolis de Minas; Geralda Aparecida Vital, presidente da Câmara Municipal de Rosário da Limeira; e Hudson de Carvalho, vereador de Santa Rita do Sapucaí.
Fonte: Assessoria de Comunicação, www.almg.gov.br
Palavras-chaves: Políticas Públicas, Juventude, Minas Gerais
Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social
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