MOBILIZAÇÕES CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL MARCAM O 18 DE MAIO EM BH

Data lembra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes;
Atividades culturais e panfletagem alertam público da Feira de Artesanato no domingo, 17;Seminário na segunda-feira, 18, inicia revisão do Plano Estadual de combate ao problema.

Panfletagem, blitz educativa, mostra de cinema, seminário. Em Belo Horizonte e em vários municípios brasileiros diversas atividades serão realizadas a partir deste fim de semana para se lembrar que crianças e adolescentes ainda convivem com uma triste realidade: a violência sexual.

A segunda-feira, 18 de Maio, é o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, mas a mobilização já tem início no sábado, 16, com uma blitz educativa no KM 450 da BR-381, em Sabará. No domingo, 17, as atividades se concentram na Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, tradicionalmente conhecida como "Feira Hippie". A programação tem início às 9h e conta com a distribuição de material educativo ao público, shows, esquetes teatrais, desfile de moda e participação de representantes de diversos órgãos como Ministério Público, Associação Municipal de Assistência Social (AMAS), Assembleia Legislativa e Prefeitura.

Segundo a ponto focal do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Minas, Helyzabeth Campos, este é o segundo ano em que se realiza a mobilização na Feira em virtude do 18 de Maio. "O público se mostra muito receptivo e é bastante eclético, tem gente de outros municípios, outros estados", relata.

De acordo com a Secretaria Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte, no período de 1º de janeiro deste ano a 30 de abril, o Serviço Sentinela registrou 790 casos de abuso sexual e 86 casos de exploração de crianças e adolescentes. O abuso representa 89,57% dos casos de violência atendidos e é seguido pela exploração sexual (9,75%), violência física (0,34%) e negligência (0,34%). Vale lembrar que a exploração distingue-se do abuso porque possui fins comerciais.

Responsabilização ainda é desafio

Na segunda-feira, 18, um seminário reúne representantes de diversos municípios mineiros para uma revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescente do Estado de Minas Gerais. O documento se inspira em um plano nacional e foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (CEDCA/MG) em 2003. Esta será a primeira revisita desde então.

O Plano se divide em eixos estratégicos, ações, metas e responsáveis e deve orientar todas as políticas públicas na área realizadas em Minas Gerais. De acordo com a presidente do CEDCA, Fernanda Martins, a revisão é uma oportunidade de se aprimorar no Plano questões contemporâneas, como o uso da Internet, e detalhar aspectos como o cronograma. Ao longo dos seis anos de vigência do Plano, a presidente do Conselho avalia que foram registrados avanços consideráveis na mobilização e informação da sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. Entretanto, a responsabilização dos autores destes crimes é apontada como o grande nó, tanto por Fernanda Martins, quanto por Helyzabeth Campos.

Além da dificuldade da produção de provas, é preciso agir em outro aspecto: o tratamento do agressor. "Precisamos desenvolver um olhar diferenciado para o violador. Se ele não for tratado, continuará violentando outras crianças", afirma Fernanda Martins. Quanto à produção das provas, há expectativa de avanços em Minas Gerais. A negociação para implantar a Cadeia de Custódia, segundo Helyzabeth Campos, oferece boas perspectivas. Em linhas gerais, com o estabelecimento desta iniciativa, crianças e adolescentes que forem vítimas de violência sexual poderão ser atendidas por uma rede de hospitais com profissionais capacitados. Assim, não precisarão ser submetidos a exames de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML).

As contribuições feitas durante o seminário de revisão do Plano serão compiladas a uma avaliação do documento já produzida por especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em seguida, o Plano será colocado em consulta pública, pela Internet. De acordo com Fernanda Martins, a expectativa é de que o documento esteja revisado no dia 31 de agosto, quando tem início a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Programação do 18 de Maio em Belo Horizonte

Confira as principais mobilizações em torno da data na capital mineira:

16 de maio, sábado - blitz educativa na BR-381. Alunos da PUC Minas, do campus São Gabriel, distribuirão adesivos aos motoristas. O objetivo é adesivar 500 carros.

Local: Posto da Polícia Rodoviária Federal, no Km 450 da BR-381, em Sabará.

Horário: de 14h às 16h

17 de maio, domingo - mobilização na Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena.

Local: Em frente à entrada principal do Parque Municipal, na Av. Afonso Pena esquina com Av. Álvares Cabral.

Horário: 9h às 14h

18 de maio, segunda-feira - Seminário 18 de Maio: revisão do Plano de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais
Local: Procuradoria Geral de Justiça - Av. Álvares Cabral, 1690, Santo Agostinho, BH.

Horário: 8h às 17h

20 de maio, quarta-feira - Pré-estreia do documentário Cinderela, Lobos e um Príncipe Encantado, do cineasta Joel Zito. Haverá abertura oficial com pronunciamento de autoridades.

Local: Usina de Cinema - Rua Aimorés, 2424, Lourdes, BH.

Horário: 21h

 

Campanha Nacional

Em 2009, o 18 de Maio traz o tema: "Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes". Nesse sentido, o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes concentra esforços em duas ações: uma campanha publicitária e a divulgação do documentário Cinderela, Lobos e um Príncipe Encantado, de Joel Zito. O filme será exibido em seis capitais brasileiras, incluindo Belo Horizonte, com o objetivo de sensibilizar diversos setores sociais em torno da temática. Na campanha publicitária, o tema vem associado à imagem de uma flor e estampa peças como cartazes, adesivos, pulserinhas e botons. Clique aqui e acesse a arte dos materiais.

Fonte: Prioridade Absoluta nº. 374 | 15 a 25 de maio 2009

Palavras-chaves: 18 de maio, Exploração Sexual, Crianças e Adolescentes

Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social