CONJUVE FAZ BALANÇO DE SUAS AÇÕES EM 2008

Conjuve faz balanço de suas ações em 2008O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) encerrou hoje (25) os seus dois dias de reunião com um balanço de propostas implementadas, resultantes da I Conferência Nacional de Políticas Pública de Juventude, realizada em abril de 2008. O chamado Pacto pela Juventude – com as 22 resoluções prioritárias aprovadas pela I Conferência – obteve avanços como a aprovação da PEC da Juventude em dois turnos na Câmara; a ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção sobre os Direitos das pessoas com Deficiência; e a ampliação da gratuidade e do número de vagas dos cursos de formação técnica inicial do Sistema S, destinadas aos alunos e trabalhadores de baixa renda, empregados ou desempregados.

Outros avanços também podem ser destacados como a adesão dos estados da Bahia, Pernambuco e Tocantins ao Pacto da Juventude, com a criação de Conselhos da Juventude nestas unidades da Federação. Vale destacar ainda, o encaminhamento ao Congresso Nacional do PL da sede da UNE e implantação do Projeto Praça da Juventude pelo Ministério dos Esportes. O Conjuve  realizou ainda 123 atividades, relacionadas a implementação das resoluções da I Conferência, nos 27 estados da federação.

No primeiro dia das atividades do Conjuve foi tema de debate entre os conselheiros uma síntese do documento do governo federal sobre a reestruturação do ensino médio. Segundo a vice-presidente do Conselho, Maria Virgínia de Freitas (Magi), a sociedade e o Conjuve precisam participar mais de perto do processo de reformulação das diretrizes do ensino médio. Ela destacou que a reestruturação atingirá um grande contingente de jovens de 15 a 17 anos e mais velhos que ainda não concluíram este ciclo educacional. Magi avaliou ainda que a discussão sobre a reestruturação deverá iniciar sobre a obrigatoriedade ou não da conclusão do ensino médio.

Ainda no primeiro dia de reunião foi avaliado o aprofundamento das questões relacionadas à juventude negra, dentro das políticas públicas de juventude. Para o conselheiro Samoury Mugabe Ferreira Barbosa, há questões urgentes para os jovens negros, como a alta taxa de mortalidade destes contingentes nas periferias das grandes cidades. Outro ponto preocupante levantado por ele, é o tratamento diferenciado no SUS.  Na manhã de hoje os conselheiros ainda fizerem balanço das atividades das várias comissões do Conselho, iniciaram o desenho das atividades do Conjuve para o próximo ano e sobre a eleição da presidência e vice-presidência.

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) é um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude brasileira. É um órgão consultivo e tem por objetivo assessorar o governo federal na formulação de diretrizes da ação governamental; promover estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil; e assegurar que a Política Nacional de Juventude do Governo Federal seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.

O Conjuve é formado por representantes do poder público e da sociedade. Pelo poder público participam 20 membros oriundos de ministérios que desenvolvem programas e ações voltados para a juventude, representantes do Fórum de Gestores Estaduais e da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude e das entidades municipalistas.  A sociedade civil é representada por 40 membros e participa por meio de entidades, movimentos sociais, redes de jovens, e de organizações não-governamentais que trabalham com os mais diversos segmentos juvenis e de especialistas na temática da juventude.

O Conselho Nacional de Juventude é, junto com a Conferência Nacional de Juventude, em espaço de realização do controle social da Política Nacional de Juventude e de todas as ações vinculadas à ela.

Fonte: juventude.gov.br, 25/11/2008,Catherine Fátima Alves

Palavras-chaves: CONJUVE, Balanço, Ações

Gestor da Informação: Julio Cesar dos Santos – Articulador Social