Em 2000, a ONU - Organização das Nações Unidas, ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu 8 Objetivos do Milênio, conjunto de metas que objetivam um mundo melhor, diminuir os problemas sociais e contribuir para a sustentabilidade do planeta.
Um bilhão e duzentos milhões de pessoas sobrevivem com menos do que o equivalente a $ 1,00 (PPC paridade do poder de compra, que elimina a diferença de preços entre os países) por dia. Mas tal situação já começou a mudar em pelo menos 43 países, cujos povos somam 60% da população mundial. Nesses lugares há avanços rumo à meta de, até 2015, reduzir pela metade o número de pessoas que ganham quase nada e que por falta de emprego e de renda - não consomem e passam fome.
METAS:
· Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar PPC por dia;
· Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome.
O Brasil já cumpriu o objetivo de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015: de 8,8% da população em 1990 para 4,2% em 2005. Mesmo assim, 7,5 milhões de brasileiros ainda têm renda domiciliar inferior a um dólar por dia. Em 2005 o governo se comprometeu a reduzir o número de brasileiros em pobreza extrema a 25% do total existente em 1990 e a acabar com a fome no Brasil até 2015. Diversos programas governamentais estão em curso com o objetivo de alcançar estas metas.
EXEMPLOS DE POSSÍVEIS AÇÕES EMPRESARIAIS E ASSOCIATIVAS COM O PODER PÚBLICO, ONGS, GRUPOS REPRESENTATIVOS LOCAIS E FORNECEDORES:
· Estímulo à agricultura familiar e comunitária de subsistência;
· Combate à fome em regiões metropolitanas e rurais, através de iniciativas de voluntariado, distribuição e capacitação de mão de obra na elaboração de alimentos básicos;
· Programas de apoio à merenda escolar;
· Apoio a programas de educação, capacitação e inclusão digital de crianças e jovens para futura inserção no mercado de trabalho;
· Programas de redução do analfabetismo funcional, familiar e da comunidade de interferência;
· Apoio à geração alternativa de renda, através de estruturação de cooperativas e aproveitamento da produção em suas atividades e suporte na comercialização de excedente;
· Implementação de políticas de diversidade, com inclusão de minorias étnicas, portadores de deficiência, outros grupos discriminados, etc.
OBJETIVO DO MILÊNIO 02: EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS
Cento e treze milhões de crianças estão fora da escola no mundo. Mas há exemplos viáveis de que é possível diminuir o problema como na Índia, que se comprometeu a ter 95% das crianças freqüentando a escola já em 2005. A partir da matrícula dessas crianças ainda poderá levar algum tempo para aumentar o número de alunos que completam o ciclo básico, mas o resultado serão adultos alfabetizados e capazes de contribuir para a sociedade como cidadãos e profissionais.
METAS:
· Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino básico.
No Brasil, os dados são de 2005: 92,5% das crianças e jovens entre 07 e 17 anos estão matriculados no ensino fundamental. Nas cidades, o percentual chega a 95%. O objetivo de universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são mais baixas entre os mais pobres e as crianças das regiões norte e nordeste. Outro desafio é com relação à qualidade do ensino recebida.
EXEMPLOS DE POSSÍVEIS AÇÕES EMPRESARIAIS E ASSOCIATIVAS COM O PODER PÚBLICO, ONGS, GRUPOS REPRESENTATIVOS LOCAIS E FORNECEDORES:
· Apoio a programas de criação de oportunidades e estímulo no acesso ao ensino fundamental, ou melhoria da qualidade;
· Envolvimento direto/indireto em ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil, tanto em regiões metropolitanas, como rurais;
· Contribuição para a melhoria dos equipamentos das escolas básicas e fornecimento de material didático e de leitura;
· Programas de reciclagem e capacitação de professores do ensino fundamental;
· Programas de implantação de projetos educacionais complementares, com envolvimento familiar, visando estimular a permanência do aluno na escola.
OBJETIVO DO MILÊNIO 03: IGUALDADE ENTRE SEXOS E VALORIZAÇÃO DA MULHER
Dois terços dos analfabetos do mundo são mulheres, e 80% dos refugiados são mulheres e crianças. Superar as disparidades gritantes entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal será um alicerce fundamental (entre outros) para capacitar as mulheres a ocuparem papéis cada vez mais ativos tanto no mundo econômico quanto na atividade política em seus países.
METAS:
· Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, a mais tardar até 2015.
No Brasil, as mulheres já estudam mais que os homens, mas ainda têm menos chances de emprego, recebem menos do que homens trabalhando nas mesmas funções e ocupam os piores postos. Em 2005, a proporção de homens trabalhando com carteira assinada era de 35%, contra 26,7% das mulheres. A participação nas esferas de decisão também é pequena: as mulheres representam 8,8% dos deputados e 14,8% dos senadores.
EXEMPLOS DE POSSÍVEIS AÇÕES EMPRESARIAIS E ASSOCIATIVAS COM O PODER PÚBLICO, ONGS, GRUPOS REPRESENTATIVOS LOCAIS E FORNECEDORES:
· Implantação de programas de capacitação e melhoria na qualificação das mulheres;
· Criação de oportunidades de inserção da mão-de-obra feminina, em atividades alternativas consideradas masculinas;
· Incluir a valorização do trabalho da mulher em programas de diversidade;
· Valorização de ações comunitárias que envolvam o trabalho feminino, apoiando iniciativas que promovam o cooperativismo e a auto-sustentação.
OBJETIVO DO MILÊNIO 04: REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL
Todos os anos 11 milhões de bebês morrem de causas diversas. É um número escandaloso, mas que vem caindo desde 1980, quando as mortes somavam 15 milhões. Os indicadores de mortalidade infantil falam por si, mas o caminho para se atingir o objetivo dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas dirigidos não só às crianças mas a suas famílias e comunidades também.
METAS:
· Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos.
O Brasil reduziu a mortalidade infantil (crianças com menos de um ano) de 4,7% em 1990 para 2,5% em 2006. Mas a desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras e indígenas têm maior taxa de mortalidade. Por região, o Nordeste apresentou a maior queda nas mortes de zero a cinco anos, mas a mortalidade na infância ainda é o quase o dobro da média nacional, de acordo com o relatório Situação Mundial da Infância 2008, do Unicef.
EXEMPLOS DE POSSÍVEIS AÇÕES EMPRESARIAIS E ASSOCIATIVAS COM O PODER PÚBLICO, ONGS, GRUPOS REPRESENTATIVOS LOCAIS E FORNECEDORES:
· Apoio a programas de acesso à água potável para populações carentes, principal causador das doenças infecciosas infantis;
· Promoção de campanhas de conscientização no combate a Aids, visando a prevenção de crianças portadoras do vírus;
· Suporte a programas de acesso, das crianças portadoras do HIV e outras doenças infecciosas, a medicamentos específicos;
· Programas educacionais, em comunidades carentes, de esclarecimento sobre higiene pessoal e sanitária, aleitamento materno e nutrição infantil.
OBJETIVO DO MILÊNIO 05: MELHORAR A SAÚDE DAS GESTANTES
Nos países pobres e em desenvolvimento, as carências no campo da saúde reprodutiva levam a que a cada 48 partos uma mãe morra. A redução dramática da mortalidade materna é um objetivo que não será alcançado a não ser no contexto da promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. A presença de pessoal qualificado na hora do parto será, portanto, o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.
METAS:
· Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.
Segundo o Relatório Nacional de Acompanhando dos ODMs do governo, houve uma redução de 12,7% na mortalidade materna entre 1997 (61,2 óbitos para 100 mil nascidos) e 2005 (54,3 óbitos para 100 mil nascidos), mas o próprio relatório admite que há subnotificações. Nas regiões Norte e Sudeste houve redução da mortalidade materna, mas ela aumentou no Nordeste, no Centro-Oeste e no Sul no país, segundo o Unicef*.
EXEMPLOS DE POSSÍVEIS AÇÕES EMPRESARIAIS E ASSOCIATIVAS COM O PODER PÚBLICO, ONGS, GRUPOS REPRESENTATIVOS LOCAIS E FORNECEDORES:
· Apoio a iniciativas comunitárias de atendimento à gestante (pré e pós-parto) e melhoria da saúde materna, fixas e ambulantes;
· Programas de apoio à saúde da mulher, facilitando acesso a informações sobre planejamento familiar, DST, prevenção do câncer de mama, gestação de risco, nutrição da mulher e do bebê.
OBJETIVO DO MILÊNIO 06: COMBATER A AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS
Em grandes regiões do mundo, epidemias mortais vêm destruindo gerações e cerceando qualquer possibilidade de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, a experiência de países como o Brasil, Senegal, Tailândia e Uganda vem mostrando que podemos deter a expansão do HIV. Seja no caso da Aids, seja no caso de outras doenças, como a tuberculose e a malária, que ameaçam acima de tudo as populações mais pobres e vulneráveis, parar sua expansão e depois reduzir sua incidência dependerá fundamentalmente do acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução das doenças.
METAS:
· Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual;
· Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começado a inverter a tendência atual.
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a proporcionar acesso universal e gratuito para o tratamento de HIV/AIDS na rede de saúde pública. Mais de 180 mil pessoas recebem tratamento com antiretrovirais financiados pelo governo. A sólida parceria com a sociedade civil tem sido fundamental para a resposta à epidemia no país. De acordo com a UNAIDS, a prevalência de HIV no Brasil é de 0,5% e há 620 mil pessoas infectadas.
EXEMPLOS DE POSSÍVEIS AÇÕES EMPRESARIAIS E ASSOCIATIVAS COM O PODER PÚBLICO, ONGS, GRUPOS REPRESENTATIVOS LOCAIS E FORNECEDORES:
· Programas de mobilização e informação no combate à Aids e outras doenças epidêmicas como malária, tuberculose, dengue, febre amarela (nas empresas e comunidade), tanto nos grandes centros quanto no interior do país;
· Programas que facilitem o acesso aos medicamentos necessários aos portadores de HIV e à prevenção (vacinas) das demais doenças;
· Programas de doações e distribuição de remédios às populações de risco e baixa renda;
· Programas de prevenção na disseminação de informação sobre saúde sexual e reprodutiva para jovens e adultos, através de ações de voluntariado.
Um bilhão de pessoas ainda não têm acesso a água potável. Ao longo dos anos 90, no entanto, quase o mesmo número de pessoas ganharam acesso à água bem como ao saneamento básico. A água e o saneamento são dois fatores ambientais chaves para a qualidade da vida humana. Ambos fazem parte de um amplo leque de recursos naturais que compõem o nosso meio ambiente florestas, fontes energéticas, o ar e a biodiversidade e de
cuja proteção dependemos nós e muitas outras criaturas neste planeta. Os indicadores identificados para esta meta são justamente "indicativos" da adoção de atitudes sérias na esfera pública. Sem a adoção de políticas e programas ambientais, nada se conserva em grande escala, assim como sem a posse segura de suas terras e habitações, poucos se dedicarão à conquista de condições mais limpas e sadias para seu próprio entorno.
METAS:
· Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais;
· Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura;
· Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.
O país reduziu o índice de desmatamento, o consumo de gases que provocam o buraco na camada de ozônio e aumentou sua eficiência energética com o maior uso de fontes renováveis de energia. Acesso à água potável deve ser universalizado, mas a meta de melhorar condições de moradia – saneamento básico, vai depender dos investimentos realizados.
EXEMPLOS DE POSSÍVEIS AÇÕES EMPRESARIAIS E ASSOCIATIVAS COM O PODER PÚBLICO, ONGS, GRUPOS REPRESENTATIVOS LOCAIS E FORNECEDORES:
· Apoio a iniciativas na implementação de práticas ambientais sustentáveis e responsáveis, através da conscientização e disseminação das informações nas escolas, comunidades, empresas;
· Programas de mobilização coletiva para estímulo à reciclagem e reutilização de materiais;
· Ações de Voluntariado na comunidade com vistas à educação e sensibilização da população, com interferência direta nas associações e órgão representativos, escolas, parques, reservas, etc.;
· Suporte a projetos de pesquisa e formação na área ambiental;
· Promoção de concursos internos ou locais que estimulem o debate e a conscientização individual sobre o meio ambiente e a importância da colaboração de cada um;
· Desenvolvimento de programas parceiros no tratamento de resíduos procurando reverter o resultado em benefício de comunidades carentes;
· Promoção de "econegócios" (negócios sustentáveis), que preservam gerando ocupação e renda e melhorando a qualidade de vida das populações.
Muitos países pobres gastam mais com os juros de suas dívidas do que para superar seus problemas sociais. Já se abrem perspectivas, no entanto, para a redução da dívida externa de muitos Países Pobres Muito Endividados (PPME). Os objetivos levantados para atingir esta meta levam em conta uma série de fatores estruturais que limitam o potencial para o desenvolvimento em qualquer sentido que seja da imensa maioria dos países do sul do
planeta. Entre os indicadores escolhidos estão a ajuda oficial para a capacitação dos profissionais que pensarão e negociarão as novas formas para conquistar acesso a mercados e a tecnologias abrindo o sistema comercial e financeiro não apenas para grandes países e empresas, mas para a concorrência verdadeiramente livre de todos.
METAS:
· Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório;
· Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos;
· Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento;
· Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo;
· Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo;
· Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento; em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações.
O Brasil foi o principal articulador da criação do G-20 nas negociações de liberalização de comércio da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio. Também se destaca no esforço para univesalizar o acesso a medicamentos para a Aids. O país é pró-ativo e inovador na promoção de parcerias globais usando a Cooperação Sul-Sul como veículo.
EXEMPLOS DE POSSÍVEIS AÇÕES EMPRESARIAIS E ASSOCIATIVAS COM O PODER PÚBLICO, ONGS, GRUPOS REPRESENTATIVOS LOCAIS E FORNECEDORES:
· Programas de apoio à formação e capacitação técnica profissional dos jovens menos favorecidos, visando sua inclusão no mercado de trabalho, que podem ser desenvolvidos nas empresas, associações e comunidade;
· Mobilização de voluntários para criarem situações de aprendizagem e gestão em suas áreas de formação;
· Apoio a programas de geração de novas oportunidades de absorção e recrutamento de jovens nas pequenas e médias empresas;
· Apoio a programas de parceiras para a inclusão digital da população menos favorecida;
· Programas de formação e disseminação das novas tecnologias, em especial, da informação, que promovam também a inclusão de portadores de deficiência;
· Doações de equipamentos novos ou usados a escolas, bibliotecas, instituições voltadas ao atendimento a menores e jovens carentes;
· Estímulo a programas que contemplem o empreendedorismo e auto-sustentação;
· Ações que promovam a inserção das comunidades carentes na cadeia produtiva, através de financiamento direto de suas atividades, com a disponibilização alternativa da política de microcrédito.
Fontes: www.redemgcidadania.org.br , www.pnud.org.br
Palavras-chaves: Objetivo, Milênio, Brasil
Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social