quarta-feira, 29 de outubro de 2008

REUNIÃO FORMATIVA - CJSBH

DATA: 29 de outubro de 2008

FACILITADOR: Julio César dos Santos – Articulador Social

TEMA: Controle Social e Políticas Públicas

 

TEXTO 05: Relançamento do "honesto cidadão"*

 

            A reconsideração da qualidade social da educação, já presente em Dom Bosco, mesmo se imperfeitamente realizada, deveria incentivar a criação de experiências explícitas de empenho social no sentido mais amplo. Isso supõe uma profunda reflexão quer em nível teórico, dada a extensão dos conteúdos da promoção humana, juvenil, popular e a diversidade das considerações antropológicas, teológicas, cientificas, históricas, metodológicas, quer no plano da experiência e da reflexão operativa de cada um e das comunidades. O Capítulo Geral 23 já falara, em âmbito salesiano, de "dimensão social da caridade" e de "educação dos jovens ao empenho e à participação na política", "âmbito um tanto descuidado e desconhecido por nós".

            A presença educativa no social compreende estas realidades: sensibilidade educativa, políticas educativas, qualidade educativa da vida social, cultural.

            Quem está realmente preocupado com a dimensão educativa procura influir com instrumentos políticos, para que ela seja levada em consideração em todos os âmbitos: da urbanização e do turismo ao esporte e ao sistema rádio-televisivo, realidade nas quais freqüentemente se privilegiam critérios de mercado.

 

PARA REFLETIR: COMO VIVENCIAMOS E PROMOVEMOS JUNTO AOS JOVENS A DIMENSÃO POLÍTICA EM NOSSA AÇÃO EDUCATIVA E PASTORAL?

 

*Estréia 2008 – Eduquemos com o Coração de Dom Bosco

REUNIÃO FORMATIVA - CJSBH

DATA: 29 de outubro de 2008

FACILITADOR: Julio César dos Santos – Articulador Social

TEMA: Controle Social e Políticas Públicas

 

TEXTO 04: Controle social e incidência política*

 

Controle social e incidência política são conceitos que caminham no mesmo rumo. Enquanto controle social volta-se mais para o acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, a idéia de incidência política envolve ações de formulação de legislação e de políticas públicas, alem de também conter esses elementos.

            Nesse sentido podemos dizer que a idéia de controle social traduz a capacidade da sociedade em acompanhar e fiscalizar as ações governamentais e a gestão do bem público. A partir do controle social, é possível envolver os cidadãos no processo de definição, implementação e avaliação da ação pública – processo ao qual damos o nome de incidência política.

            Tais termos, portanto, dizem respeito a uma ação de garantia e defesa de direitos em um sentido público, que tem origem na sociedade civil organizada e não no estado.

           

            No Brasil, é a Constituição Federal que define as diretrizes e os mecanismos destinados ao exercício do controle social, ratificados e regulamentados por leis editadas a partir dela – como o estatuto da criança e do adolescente, por exemplo, que traz os conselhos como espaços controladores da política. Por essa razão se quisermos qualificar nossa incidência sobre as políticas e as instituições públicas, é fundamental conhecer e dominar os princípios e orientações jurídicas presentes em nossa Constituição. A democratização do poder passa pela formulação e pelo uso efetivo das leis.

            Podemos identificar na Carta Magna, um conjunto de garantias para o efetivo exercício do controle social:

  • A Constituição brasileira garante a possibilidade de ação popular. Esse tipo de ação pode ser requisitado ao Poder Judiciário por qualquer brasileiro, a fim de proteger o patrimônio público, histórico e cultural, do meio ambiente e da moralidade administrativa, diante de um ato lesivo ou imoral.
  • A ação civil pública é mais ampla que a ação popular, pois além do patrimônio publico ou social, também permite que os cidadãos entrem na justiça para defender outros direitos coletivos ou difusos. Quem propõe a ação pública é o Ministério Publico ou, então, as associações juridicamente constituídas.
  • A constituição estimulou o aumento das políticas públicas. Formadas por um conjunto de diretrizes, garantidas por lei, que possibilitam a promoção e a garantia dos direitos do cidadão. Numa sociedade verdadeiramente democrática, os cidadãos participam ativamente na definição e, principalmente, do acompanhamento da implantação de políticas públicas.
  • A Constituição de 1988 representou grandes conquistas na defesa de causas difusas no Brasil. Direitos difusos são aqueles que defendem direitos em que não é possível identificar a quantidade de pessoas beneficiadas na sua aplicação. São direitos que baseiam em causas de interesses de todos, com a defesa dos direitos das crianças adolescentes ou das mulheres, por exemplo.

 

 

*Orçamento Público, Legislativo e Comunicação – Três Eixos Estratégicos para Incidência nas Políticas Públicas.

REUNIÃO FORMATIVA - CJSBH


DATA: 29 de outubro de 2008

FACILITADOR: Julio César dos Santos – Articulador Social

TEMA: Controle Social e Políticas Públicas

 

TEXTO 02: CONSELHOS GESTORES, MUITO MAIS QUE BONS CONSELHOS*

           

Foi com a Constituição de 1988 que conquistamos os direitos (e também o dever) de participar da gestão das ações, programas e políticas públicas. Isso quer dizer que os cidadãos e cidadãs do país passaram a ter não só condições de opinar sobre o andamento das políticas, mas também de decidir sobre essa gestão, dizer que ações do governo deveriam colocar em prática para melhorar a vida das comunidades e como ele deveria gastar o dinheiro público. Mas como fazer com que essa participação saísse do papel? É aí que surgem os conselhos gestores, também chamados de conselhos de políticas públicas.

Os conselhos gestores nasceram empurrados pela pressão dos movimentos sociais nas décadas de 1990, especialmente aqueles atuantes em defesa da saúde pública e as organizações que lutavam pelos direitos das crianças e adolescentes. As cidadãs e cidadãos organizados perceberam que além de lutar pela garantia de um novo modelo de Estado, era preciso participar da construção dessa nova sociedade, decidindo e gerindo junto com os governantes.

E assim constituíram-se espaços legítimos de co-gestão (ou gestão compartilhada) de políticas públicas, em que representantes do poder público e da sociedade discutem, lado a lado, os caminhos para as ações e recursos públicos ligados a áreas específicas, a exemplo dos conselhos de saúde e os conselhos de direitos das crianças e adolescentes e da juventude. Em alguns casos, esses conselhos funcionam com base no critério de paridade, ou seja, o número de conselheiros representantes da sociedade civil é igual ao número de conselheiros que representam o governo. A paridade é super-importante para que a voz da sociedade civil dentro desses espaços seja legítima, ou seja, não funcione apenas como enfeite, sem eco junto aos representantes governamentais. Nós da sociedade civil temos que nos capacitar para estar nesses espaços fazendo um controle real das políticas públicas, com uma participação não figurativa e sim efetiva, com poder de voto e decisão.

Outro critério que define a participação nos conselhos é seu caráter deliberativo ou consultivo. Quando os conselheiros têm o poder de decidir sobre as questões relativas às políticas públicas, podemos dizer que o conselho é deliberativo. Significa que, por lei, o conselho tem vinculação direta com a administração pública e o governo tem obrigação de considerar suas decisões. Caso não o faça, os conselheiros podem acionar o Ministério Público ou o Poder Judiciário, os quais deverão julgar o não cumprimento das leis pelo governo.

Em outros casos, os conselhos gestores são apenas consultivos. Eles também fazem controle social das políticas públicas, mas seus pontos de vista não têm garantia, por lei, de quês serão considerados e tomados como prioridade pelo governo. Apesar de suas recomendações não terem o mesmo peso que as decisões dos conselhos deliberativos, que possuem o respaldo da lei, todos os dois tipos de conselhos podem funcionar como um porta-voz da sociedade junto aos governantes, na hora de tomar decisões que dizem respeito à garantia dos diversos direitos de cada um de nós, parte de um imenso coletivo.

Quando se fala em controle social por meio dos conselhos, ainda há muitos desafios a serem superados. O primeiro deles é que a maior parte das pessoas desconhece a existência desses espaços. Você sabe onde se reúne o conselho dos direitos da criança e do adolescente da sua cidade? E o conselho de gestão da merenda escolar, será que existe onde você mora? Caminhamos a passos lentos, mas constantes, e o fato de esses conselhos funcionarem em muitos lugares é um sinal de que a sociedade está percebendo que tem não só o direito, mas a obrigação de fiscalizar as ações do governo.

 

 

*Guia de Atitude – Reflexões e Práticas para o Monitoramento e Ação Política

REUNIÃO FORMATIVA - CJSBH

DATA: 29 de outubro de 2008

FACILITADOR: Julio César dos Santos – Articulador Social

TEMA: Controle Social e Políticas Públicas

 

TEXTO 01: POLÍTICAS PÚBLICAS*

 

Há pouco tempo, o termo políticas públicas caiu na boca dos movimentos sociais e da mídia. Apesar de muito falado nos jornais, poucas vezes os meios de comunicação se preocupam em definir o conceito, deixando as pessoas perdidas em meio a tantos termos técnicos indefinidos.

De forma ampla, denomina-se política pública um conjunto de orientações, medidas e/ou diretrizes para se conduzir um plano, programa ou projeto de governo voltado para a população e com a participação do cidadão. Seu caráter "público" significa que deve ser formulada com a participação dos cidadãos, ou seja, a política só será pública se a sociedade participar do seu planejamento, elaboração, execução e avaliação.

Este é o principal ponto da política pública e que a diferencia das demais ações do estado; sem isto ela se resume a uma simples ação governamental ou a um programa de governo. A possibilidade de participação dos cidadãos e cidadãs permite que esta política ganhe maiores chances de atingir suas metas, afinal os próprios usuários vão direcionar o que é mais eficaz para suprir as necessidades coletivas.

Sem isso, o risco é grande, uma vez que os legisladores e executores das políticas podem elaborá-las partindo apenas de seus próprios conhecimentos, desejos e interesses, o que não representa necessariamente os interesses coletivos. Com a participação, as pessoas têm a possibilidade de exercer seu poder de pressão, avaliação e cobrança junto ao governo.

Existem diferentes correntes que definem o que são as políticas públicas, sempre partindo do lugar em que cada indivíduo ou grupo ocupa na sociedade. Assim, a definição sobre este conceito é ampla e pode variar conforme a visão de cada segmento.

Para alguns estudiosos como o sociólogo baiano Gey Espinheira, uma ação do governo só pode ser chamada de política pública se ela for universal, ou seja, estendida a todos, democratizada. "A universalidade é o bem democrático por excelência e deve ser o grande objetivo de toda luta social. Tudo para todas e para todos, tudo, sem privilégios, como direito.", explica Espinheira. Parece difícil pensar em universalidade num país tão desigual como o Brasil, não é mesmo? Mas o que o sociólogo defende é que a gente tome essa definição como uma meta, um ideal a ser buscado com unhas e dentes.

Esse ideal também é defendido por Wanderlino Nogueira Neto, procurador de justiça aposentado pelo Ministério Público da Bahia. Em entrevista por e-mail à Rede Sou de Atitude, ele alerta: "Num país onde a situação social e de desrespeito ao princípio da equidade e as violações de direitos atingem determinados segmentos da população, ao lado da meta da universalização das políticas sociais básicas como educação, saúde e assistência social, são necessárias algumas medidas focadas nos segmentos que têm os direitos mais desrespeitados. São elas as ações afirmativas e as redutoras de violência, exploração, discriminação, negligência ou opressão, baseado no princípio constitucional de que a todos, devem ser oferecidas oportunidades de forma igualitária".

Portanto, a política pública é muito maior e mais abrangente do que se possa imaginar, já que envolve vários atores desde o início do seu processo de elaboração e não há restrições para a sua participação. Por ser tão ampla, ela pode ter vários usos e objetivos.

 

 

*Guia de Atitude – Reflexões e Práticas para o Monitoramento e Ação Política



segunda-feira, 27 de outubro de 2008

FESTBOSCO 2008

Os educandos do curso de Corte e Costura deram um show de cultura afro e uma bela demonstração de que o preconceito não vale a pena.

É o que percebemos nos textos a seguir elaborados e apresentados pelos educandos do curso.

 

CORTE E COSTURA NOITE

 

A Inculturação x A AIDS

 

(Texto: Edna - Leitura: Gleison)

 

A raça, a cor, a cultura, a mistura, a culinária, a moda.

Trazidos da África, livres, lutadores, sonhadores, aqui para o nosso Brasil. Escravizados, humilhados e descrentes.

Petróleo, o negro que deu origem a riqueza.

Carvão, o negro que deu origem ao diamante.

A Cultura negra, que deu origem à beleza afro.

Candomblé, a dança da religião.

Capoeira, a luta, a força dos pés, disfarçada de ritmo e coreografia.

Os Orixás, a proteção, a crença, a fé, sem elas seria impossível sobreviver.

Os portugueses, que chegaram e se deitaram com as negras. Os senhores de fazendas, que se balançaram em suas redes, dando origem a uma nova mistura, os caboclos e mulatos.

O pé de porco, orelhas, miúdos, que eram jogados aos animais pelos senhores, eram recolhidos pelos negros e depois de cozidos davam sabor a tão apreciada feijoada.

Por fim, a moda! Descobriu-se que o negro era lindo e seu estilo excêntrico e irreverente tomou conta de vários povos. Grandes colares, turbantes, estampas exóticas, ou de animais, como tigres, onças, tudo que lembrasse seu passado na antiga selva da África.

Contudo, apesar de toda beleza e estilo próprio, este povo foi um dos mais afetados pelo vírus do HIV.

Este mal se espalhou pelo mundo inteiro, sem distinções de raças, ou classes sociais.

Alguns estudos comprovam que a injeção preventiva contra a AIDS, está em fase final.

Porém, por gastar um longo tempo de pesquisas e popularização, talvez ela não salve você, mas possa salvar seus filhos, ou seus netos.

Transfusões de sangue sem segurança, sexo descompromissado e sem prevenção, seringas compartilhadas e objetos contaminados. Tudo isso já era!

Diga não à AIDS!

Principalmente, dia não ao preconceito, esse sentimento mascarado e sem formas definidas.

Dê um colorido à sua vida: “Previna-se”

DIGA NÃO À AIDS!

 

 

 

CORTE E COSTURA TARDE

 

Quando a Consciência Vence a AIDS.

 

A melhor solução é sempre a Informação, Educação e Prevenção.

Celebrar a Vida é socializar conhecimento, respeitar e não discriminar.

Pois a Vida pede dignidade, solidariedade, qualidade e não apenas quantidade.

É preciso compreender que não basta falar é preciso

garantir condições para que a vida possa ser

resgatada e preservada.

Os direitos sociais e legais carecem de aplicação no dia a dia.

Se forem “leis de papel”, onde estará a garantia de que

tudo que foi escrito é sinônimo real de cidadania?

Vamos refletir...

Que todo dia é dia de viver...

E de lutar pelo direito a vida...

Pelo respeito à vida...

Pelo respeito à saúde...

Pela consciência individual e coletiva, para que todos

Sem discriminação, respeitando as diferenças

possamos desfrutar de melhores dias!

 

Que a conscientização vença a AIDS.

 

Aila Ferreira 03 de outubro de 2008.

Fonte: Clayton Campos Pastoral do CJS – BH

Palavras-chave: AIDS, direito, negro.

Belo Horizonte 27/10/2008

terça-feira, 14 de outubro de 2008

FORMAÇÃO PROFISSIONAL É FOCO DE PROGRAMAS PARA JOVENS


Os institutos, fundações e empresas de origem privada não apenas priorizam a juventude em seus investimentos sociais, como o foco de atuação é a inserção do segmento no mercado de trabalho. Essas conclusões são fruto do Censo GIFE 2007-2008, mapeamento que o GIFE faz sobre o Investimento Social Privado (ISP) de seus associados, que nesta edição traz uma publicação especial dedicada à faixa-etária.

 

Realizado em parceira com o IBOPE Inteligência/ Instituto Paulo Montenegro e do Instituto ibi, o levantamento mostrou que 77% da Rede GIFE atuam em programas para jovens (em pelo menos uma das três faixas etárias – de 15 a 17 anos, de 18 a 24 anos e de 25 a 29 anos). Destes, cerca de 80% trabalham com temas relativos à educação e formação para o trabalho.

 

As ações de apoio ao desenvolvimento formativo dos jovens para aumentar suas oportunidades de inclusão social, em especial na geração de trabalho e renda, também aparecem na pesquisa, nas ações de 45% dos respondentes. "O foco na inserção no mercado de trabalho atende a uma demanda evidente desse público, o mais atingido pelo desemprego jovem", lembra a consultora especial do Instituto de Cidadania e membro do Conselho Nacional da Juventude, Helena Abramo, responsável pelo Censo Juventude.



Embora se restrinja ao universo de 80, das 101 organizações associadas ao Grupo, na época da consulta, o levantamento aponta para as tendências do conjunto do investimento social do setor no país. Isso porque a Rede GIFE é considerada referência nacional na realização planejada de investimentos no campo social.



Para saber, o setor privado brasileiro investe cerca de R$ 5.3 bilhões por ano no campo social, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O GIFE representa 20% desse montante, com R$1,15 bilhão (base 2007), enquanto o resto do investimento está diluído em mais de 500 mil empresas.



Aprofundamento dos dados



Entre os associados GIFE, o crescimento da atenção aos jovens se verifica desde o Censo 2005-2006, quando ficou evidenciado que a principal faixa etária a compor o público-alvo de seus associados foi o grupo dos 15 aos 24 anos. Neste Censo a tendência se confirma: o grupo etário mais visado pelas atuações é aquele na faixa etária entre 18 e 24 anos, que recebe ações de 67% dos associados; logo atrás vêm os grupos de 15 a 17 anos (para quem 59% dos associados dirigem ações) e o grupo entre 7 e 14 anos (51%).

 

Caso seja considerada a faixa mais ampla que tem sido definida como juventude (de 15 a 29 anos), 81% dos associados a têm como público-alvo."O tema juventude entrou na agenda política brasileira na última década, com ações de movimentos sociais e do governo. O setor privado acompanhou essa tendência, que na verdade é mundial", afirma Helena Abramo, lembrando que o ano 1985 já havia sido instituído como o Ano Internacional da Juventude, pela Organizações das Nações Unidas (ONU).

 

No total, são quase 600 projetos ou programas voltados especificamente para jovens, somando aqueles executados diretamente pelos associados – ou aqueles executados por terceiros e financiados por eles. O número total de jovens envolvidos nas iniciativas passa de 9 milhões (9.111.731).

"O alcance do benefício é um dado complexo, pois há projetos que beneficiam 5 jovens, há outros que atingem a 1 milhão. Isso pode ser explicado por exemplos simples: enquanto um associado oferece bolsa de estudos para estudantes, outro fornece tecnologias de aprendizados para um rede pública de ensino", argumenta Helena Abramo.



Investimento

Para atender aos 9 milhões de jovens, os associados destinam mais de R$ 130 milhões para seus programas ou projetos. O dado relativo ao investimento, contudo, alerta para certa ambigüidade presente na importância atribuída à juventude neste universo: embora o público juvenil seja eleito como foco das ações, o volume de recursos aplicados não passa de 11,5% do volume total de investimento do Grupo.

 

Segundo a socióloga Helena Abramo, as explicações para essa questão se centram na nas diferentes estratégias adotadas pelas instituições. A primeira está na prioridade dada ao segmento frente a outros investimentos sociais: para 29%, ele é a base dos programas; para 39%, ele é um entre outros, constituindo parte de programas maiores; e em 33% das organizações, esta variação está presente em suas definições interna, em que a juventude pode ser considerada público preferencial de alguns projetos, enquanto compõem com outros segmentos, o alvo de outros projetos.

 

Além disso, também é importante analisar que variam o montante de investimento e o público atingido entre diferentes associados. Enquanto algumas instituições (apenas 3 dos respondentes) investem 100% do seu ISP em programas para jovens, outras (9, ao todo) destinam menos de 10% dos recursos para ações sociais; a proporção daqueles que investem mais de 50% não passa de 20%.



Por que jovens?



A maior parte dos motivos se relaciona, de um lado, 66% dos respondentes, aos fatores que tornam a juventude um segmento populacional especialmente afetado pela estrutura social e conjuntura histórica (peso demográfico, desemprego, índice de violência etc) e, por outro, 63% dos associados, o papel que os jovens podem ter na sociedade – como protagonistas de mudanças sociais e desenvolvimento. Por fim, a percepção de que faltam políticas públicas para o segmento é destaque em 43% das respostas.



Diferentes pesquisas corroboram para essa visão. De acordo com o relatório Jovens em Situação de Risco no Brasil, divulgado pelo Banco Mundial em 2007, as taxas de desemprego excepcionalmente altas entre jovens de 16 a 24 anos resultam em rendimentos anuais perdidos de até R$ 1,2 bilhão.



Pelo levantamento, um em cada cinco jovens trabalha e estuda simultaneamente e 60% dos brasileiros entre 15 e 19 anos são trabalhadores não-pagos ou sem carteira de trabalho assinada. São dados preocupantes que terão um impacto extremamente negativo a curto e longo prazo.



Outra pesquisa, esta realizada pelo Ipea, mostrou que cerca da metade do total de desempregados no Brasil tem entre 15 e 24 anos. Segundo os dados do estudo, a proporção entre o número de jovens desempregados e o total de pessoas sem emprego no País era de 46,6% em 2005, a maior taxa entre os dez países pesquisados. No mesmo período, no México, esta proporção é de 40,4%; na Argentina, de 39,6%; no Reino Unido, de 38,6%; e, nos Estados Unidos, de 33,2%.

 

A pesquisa chama atenção também para a defasagem escolar. De acordo com o estudo, cerca de 34% dos jovens entre 15 e 17 anos ainda estão no ensino fundamental, enquanto apenas 12,7% dos jovens de 18 e 24 anos freqüentam o ensino superior. "Em suma, com o aumento da idade diminui a freqüência de jovens à educação escolar", aponta o estudo.



Esse contexto explica, pelo menos em parte, porque os associados colocam a educação e trabalho como as prioritárias. "Mas a discussão do trabalho é muito polêmica no país. Quanto esses programas são capazes de impactar no segmento? O aumento da escolaridade significa inserção no mercado?", questiona Helena Abramo.



Avaliação

Os participantes do Censo GIFE acreditam, majoritariamente, no impacto positivo na vida dos jovens beneficiados, principalmente com relação a chances de acesso, retorno e desempenho escolar e à profissionalização/capacitação para o trabalho, em alguns casos promovendo sua inserção no mercado de trabalho.



Essa percepção sobre a importância das ações para os jovens segue na mesma linha da avaliação que os associados fazem do conjunto de suas ações: 55% avaliam que o impacto causado sobre os beneficiários é positivo, e mais 36% o percebem como muito positivo.



ISP como inovação



Para o ex-diretor regional para a América Latina e Caribe da Fundação Kellogg, Francisco Tancredi, os investidores sociais devem assumir o que ele chama, humoradamente, de "Escala Tancredi de Ousadia em Filantropia" . O modelo nada mais é que uma linha evolutiva do próprio ISP: aquela que se diferencia da prática tradicional da filantropia pela ação estruturada, planejada, e que busca resultados mensuráveis.



Segundo ele, existem três tipos de estratégia:

 

a) o fazer o bem: "quando o investidor social tem um trabalho comunitário nobre, mas limitado, com retorno imediato";



b) o de inovar: "quando o investidor financia uma idéia para se tornar uma tecnologia social inovadora, que seja eficaz para mudar uma realidade. Esta estratégia exige certa pré-disposição para a perda. Mas, quando a idéia dá certo, é como ganhar na loteria"; e

 

c) o de incidir em políticas públicas: "quando o investimento se centra em inserir essas tecnologias inovadoras em políticas nacionais, seja de educação, cultura ou saúde. Em que você mude sistemas públicos".



As colocações de Tancredi levam ao seguinte raciocínio: para os próximos passos, associados devem encaram com mais ousadia seus projetos em juventude. "O investidor social privado deve iluminar caminhos, despertar a sociedade para temas que não estavam em pauta. Não pode apenas remendar situações".



Tal como Helena Abramo, ele acredita que existe um passo importante para trabalhar com jovens, percebendo-o como agente de transformação social. "Ele deve ser um ator político, para pensar o país que o Brasil quer ser no futuro. Não podemos tê-lo apenas como um beneficiário de projetos de qualificação profissional. O prisma para enxergá-lo é maior", crê o ex-diretor do da Fundação Kellogg.



Um dos passos para isso é escutar o jovem, acredita um dos membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Rui Mesquita, Program Associate da Fundação W.K. Kellogg para a América Latina e o Caribe. Ele lembra da 1ª Conferência Nacional da Juventude, realizada em abril deste ano com a participação de 400 mil pessoas, que definiu 22 políticas públicas prioritárias para o segmento.



Legitimadas por movimentos juvenis de todo o Brasil, além de temas como educação e trabalho, as proposições abarcam cultura, saúde e sexualidade, participação política, meio ambiente, segurança e direitos humanos, diversidade e políticas afirmativas, esporte e lazer, fortalecimento institucional da política da juventude, mídia e tecnologia da informação, drogas, cidades, família, campo, povos e comunidades tradicionais.



"Essas demandas podem ser caminhos que os associados e, por extensão, do investidor social brasileiro, adotem para a diversificação de seus projetos", acredita Rui.



Contexto

Segundo o Censo Juventude, é possível ter uma medida da amplitude e da diversidade que tem ganhado esta questão, no plano internacional, quando a juventude entrou na agenda de dois atores muito diferentes na sua constituição e propósito: o Banco Mundial e o Fórum Social Mundial.

O primeiro, entre suas ações, produziu recentemente o "Relatório de Desenvolvimento Social 2007: o desenvolvimento e a próxima geração". O segundo, inclui, desde sua primeira edição, um espaço especial para os jovens, consubistanciado pelo no Acampamento Internacional da Juventude, que, na última edição no Brasil, em 2005, reuniu 35 mil jovens de diferentes países.



No plano continental, a articulação dos países da América Latina com dois países ibéricos ligados à sua história (Portugal e Espanha) gerou uma série de cooperação intergovernamental, fomento e estímulo para a implantação de uma agenda voltada para a Juventude: desde 1987, a realização de Conferências Intergovernamentais sobre Políticas Públicas de Juventude e a estruturação da OIJ (Organização Ibero-americana de Juventude) são os principais marcos.



O Brasil, polarizado por uma agenda interna diferenciada, incorporou-se a essa movimentação um pouco mais tarde, com algumas singularidades. No período sbsequente à reestruturação democrática e ao processo constituinte, quando se reoganizaram as pautas referentes aos direitos e às políticas públicas, o esforço da movimentação social ficou concentrado no tema urgente e dramática da infância e da adolescência, que pautou a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).



Apenas mais recentemente, depois da segunda metade dos anos 1990, é que a "questão da juventude" entrou efetivamente na pauta. É a partir desse período que se pode observar "a passagem das políticas de Juventude como estado de coisas para a formação de uma agenda pública que considera os jovens como um problema político, isto é, como objeto especifico de intervenção do Estado", aponta o Censo.



No plano governamental, assistimos à proliferação de organizamos gestores específicos de Juventude nos âmbitos municipal, estadual e federal, principalmente com a proposição e criação da Secretaria Nacional da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), ambos definidos por decreto presidencial em 2005, além de iniciativas no Legislativo, como a criação da Frente Parlamentar, que desenvolve o debate sobre a elaboração de um plano nacional para o segmento.



No que cerne as políticas públicas, o programa federal mais significativo foi o o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Executado em parceria com os governos estaduais e o Distrito Federal, por meio dele, jovens entre 18 e 24 anos que não concluíram o ensino fundamental têm oportunidade de elevar seu grau de escolaridade, tal como oferece qualificação profissional voltada à inclusão social e estimula a prática de ações comunitárias e o exercício da cidadania.



O jovem matriculado no ProJovem recebe um benefício de R$ 100,00 mensais durante o período do curso (12 meses), desde que cumpra as metas estipuladas e tenha freqüência mínima de 75% nas aulas.



Segundo o secretário executivo do Conjuve, José Eduardo de Andrade, as previsões orçamentárias para o programa ficaram em torno de R$ 4 bilhões para os próximos três anos. "Mas é uma previsão, pode não ocorrer. Daí a importância do ISP nessas ações. Esses investidores estão na vanguarda das ações sociais", alega.



Organizações de origem privada



Tal como nas políticas governamentais, também foi crescente o número de ações realizadas por diversas entidades da sociedade civil organizada e do setor empresarial. Movimentos de articulação público-privadas, na busca de parâmetros para programas e na criação de redes sociais.

De acordo com a pesquisa "As fundações privadas e as associações sem fins lucrativos no Brasil", que levantou dados sobre 275.895 entidades, em 2004, houve um crescimento de organizações voltadas para a promoção e defesa dos direitos (em especial das crianças e adolescentes). Promovido pelo IBGE, IPEA, GIFE e Abong, o levantamento mostrou que esse tipo de entidade representava 16% do total, sendo que ¾ delas foram criadas a partir de 1990.



Em 2006, o IBGE realizou uma nova pesquisa, focada neste último conjunto, sobre as "Entidades de Assistência Social Privada sem Fins Lucrativos" (PEAS), em que se notou a importância do público adolescente e jovem como foco das ações: das 16.089 entidades pesquisadas no país, 51,7% desenvolvem ações que envolvem pessoas com idades entre 15 e 24 anos; 46% na faixa de 7 a 14 anos.



Outro estudo, este realizado pelo Ipea em 2006, diagnosticou que, entre os anos de 1999 e 2003, os jovens começaram a despontar como um grupo significativo nas empresas que realizam ações sociais. O percentual de organizações do setor privado com projetos para o segmento cresce de 23% (em 1999), para 39% (2003), com foco principalmente na qualificação profissional.

 

Fonte: (RedeGIFE ONLINE, Rodrigo Zavala, 13/10/08)

Palavras-chaves: Juventude, Educação, Projetos

Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social


quarta-feira, 8 de outubro de 2008

MURAL DE ATUALIDADES - PRÉ-VESTIBULAR

Foi inaugurado nesta segunda-feira, dia 06/10/08, o Mural de Atualidades do Cursinho Pré-Vestibular. Trata-se de um universo de informações publicadas em jornais e revistas relevantes socialmente, que abordam assuntos que possivelmente podem ser contemplados nos Vestibulares/2009.
As informações serão atualizadas semanalmente e, posteriormente arquivadas na Biblioteca do Centro Juvenil Salesiano-BH.
 
Notícias/Assuntos da semana (05/10/08 a 10/10/08):
 
"Terapia em grupo na saúde básica"
 
"Crise financeira nos EUA gera desemprego e põe um ponto final no 'fazer a América'"
 
"Releitura da Educação Brasileira"
 
"Doenças acomete pessoas, sem distinção de raça, idade ou sexo"
 
"O poder da solidariedade"
 
"Sair do papel de vítima"
 
"A arquitetura financeira"
 
"O direito e a ética"
 
"Em dia com o mercado"
 
"Inclusão no mercado"
 
"Por que vivemos com medo?"
 
 
Rafael Adriano - Coordenador - Telecurso e Pré-Vestibular
 
Palavras-Chave: Mural - Atualidades - Pré-Vestibular
 
 
 


Novos endereços, o Yahoo! que você conhece. Crie um email novo com a sua cara @ymail.com ou @rocketmail.com.

SEJA UM VOLUNTÁRIO

SEJA UM VOLUNTÁRIO

 

 

Seja um Voluntário.

Você, junto com os outros, está colaborando para uma sociedade mais justa. Quem doa tempo e participa de ações voluntárias se torna uma pessoa mais solidária e responsável, ajuda a melhorar o lugar onde vive, cuida do bem estar das outras pessoas, coopera para diminuir as desigualdades na sua comunidade, compreende melhor a sua relação com os outros e com o mundo a sua volta e colabora com a construção da paz.

 

 Educadores Rafael Adriano e Regina

Reunião dos Educadores – 08/10/08

 

Palavras-Chave: Voluntário - Reunião - Educadores

 

 



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COMO SER UM BOM VOLUNTÁRIO

COMO SER UM BOM VOLUNTÁRIO

 

A maioria das entidades beneficentes no Brasil ainda são muito pequenas, e não têm programas de voluntariado. Qualquer pessoa pode ser voluntária, independente do grau de escolaridade ou idade, o importante é ter boa vontade e responsabilidade.

Se não der certo com a primeira entidade, não desista, tem muita gente precisando da sua ajuda. Tente outra vez. E se tudo der certo, ótimo! Sinta como a entidade funciona, e do que ela necessita, talvez você tenha que pesquisar um pouquinho e sugerir uma tarefa. Por exemplo, pintar a entidade por fora ou por dentro, cadastrar doadores no computador, ajudar a organizar um evento ou fazer uma festa. A iniciativa é sua.

Seja humilde. O fato de você estar ajudando os outros não significa que você será paparicado e que seu trabalho não possa ser criticado. O trabalho voluntário exige o mesmo grau de profissionalismo que em uma empresa, se não maior. Existem regras a seguir, por mais meritória a causa, e não desanime se nem todos vibrarem e baterem palmas pelo seu trabalho.

 

Educadores Rafael Adriano e Regina

Reunião dos Educadores – 08/10/08

 

Palavras-Chave: Bom - Voluntário - Reunião



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O QUE É VOLUNTARIADO?

O QUE É VOLUNTARIADO?

 

Segundo definição das Nações Unidas, "o voluntário é o jovem ou o adulto que, devido a seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem estar social, ou outros campos..."

Em recente estudo realizado na Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, definiu-se o voluntário como ator social e agente de transformação, que presta serviços não remunerados em benefício da comunidade; doando seu tempo e conhecimentos, realiza um trabalho gerado pela energia de seu impulso solidário, atendendo tanto às necessidades do próximo ou aos imperativos de uma causa, como às suas próprias motivações pessoais, sejam estas de caráter religioso, cultural, filosófico, político, emocional.

Quando nos referimos ao voluntário contemporâneo, engajado, participante e consciente, diferenciamos também o seu grau de comprometimento: ações mais permanentes, que implicam em maiores compromissos, requerem um determinado tipo de voluntário, e podem levá-lo inclusive a uma "profissionalização voluntária"; existem também ações pontuais, esporádicas, que mobilizam outro perfil de indivíduos.

 

Ao analisar os motivos que mobilizam em direção ao trabalho voluntário, (descritos com maiores detalhes a seguir), descobrem-se, entre outros, dois componentes fundamentais: o de cunho pessoal, a doação de tempo e esforço como resposta a uma inquietação interior que é levada à prática, e o social, a tomada de consciência dos problemas ao se enfrentar com a realidade, o que leva à luta por um ideal ou ao comprometimento com uma causa.

Altruísmo e solidariedade são valores morais socialmente constituídos vistos como virtude do indivíduo. Do ponto de vista religioso acredita-se que a prática do bem salva a alma; numa perspectiva social e política, pressupõe-se que a prática de tais valores zelará pela manutenção da ordem social e pelo progresso do homem. A caridade (forte herança cultural e religiosa), reforçada pelo ideal, as crenças, os sistemas de valores, e o compromisso com determinadas causas são componentes vitais do engajamento.

Não se deve esquecer, contudo, o potencial transformador que essas atitudes representam para o crescimento interior do próprio indivíduo.

 

Educadores Rafael Adriano e Regina

Reunião dos Educadores – 08/10/08

 

Palavras-Chave: Voluntariado - Reunião - Educadores 



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GANHADORES DO SORTEIO DO MÊS DA BÍBLIA.

Turno da Tarde.
Educando Filipe Antunes, informática 15h.

09/09/08
"A palavra de Deus é a nossa energia, a nossa força para ter uma vida de fraternidade."

16/09/08
"Saber perdoar e amar o próximo."

23/09/08
"Nosso crescimento espiritual, no casamento, na escolha da profissão, na missão."

Turno da Noite.
Educanda: Jaqueline Santos Maia, Pré-vestibular.

09/09/08
"Crer em Deus é muito mais que simplesmente saber da sua existência, é deixar-se mergulhar em seus átrios, confiar-lhe tudo, porque d'Ele vem e para Ele voltam todas as coisas."

16/09/08
"Por melhores que sejam nossas intenções, se não estiver inserido em nossos atos a misericórdia, nunca atingiremos o verdadeiro sentido da obra realizada."

23/09/08
"A Casa construída no alicerce Deus, é a casa que dura por toda a eternidade."


Palavras-chave: Deus-saber-missão.
Fonte: Clayton Campos Pastoral - CJS