A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL:SONHO OU REALIDADE?

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL: SONHO OU REALIDADE?

RESUMO:
Nesta exposição, procuro apontar alguns desafios e polaridades que
permeiam o discurso e a ação de todos aqueles que estão envolvidos com a
problemática da educação inclusiva no Brasil. Não tenho a pretensão de
validar teoricamente as constatações e inferências construídas a partir
da vivência de pessoa cega e do engajamento político em diversos setores
do poder público e da sociedade.
Os fenômenos e situações focalizados são indicadores da polaridade
entre educação inclusiva e educação especial. Nesta perspectiva,
procuro destacar os principais problemas, dificuldades e impasses presentes
no quotidiano do trabalho com pais, educadores, especialistas, gestores de
políticas públicas e outros atores sociais. Ao traçar este panorama,
apresento um breve relato de experiência com o objetivo de estimular a
reflexão acerca dos meandros e sutilezas do universo humano diante do
complexo movimento de sujeição ou de transformação da realidade.
* * * *
O discurso acerca da inclusão de pessoas com deficiência na escola, no
trabalho e nos espaços sociais em geral, tem-se propagado rapidamente
entre educadores, familiares, líderes e dirigentes políticos, nas
entidades, nos meios de comunicação etc. Isto não quer dizer que a
inserção de todos nos diversos setores da sociedade seja prática
corrente ou uma realidade já dada. As políticas públicas de atenção a
este segmento, geralmente, estão circunscritas ao tripé educação,
saúde e assistência social, sendo que os demais aspectos costumam ser
negligenciados.
A educação destas pessoas tem sido objeto de inquietações e constitui
um sistema paralelo de instituições e serviços especializados no qual a
inclusão escolar desponta como um ideal utópico e inviável. A saúde
limita-se à medicalização e patologização da deficiência ou à
reabilitação compreendida basicamente como concessão de órteses e
próteses. A assistência social traduz-se na distribuição de benefícios
e de parcos recursos, em um contexto de miséria e de privações, no qual
impera a concorrência do assistencialismo e da filantropia. Em cada um
destes setores, o foco do atendimento privilegia uma certa dimensão do
contexto de vida familiar, comunitário e social.
Para a educação, o sujeito com deficiência é um "aluno especial", cujas
necessidades específicas demandam recursos, equipamentos e níveis de
especialização definidos de acordo com a condição física, sensorial ou
mental. No âmbito da saúde, o mesmo aluno é tratado como "paciente",
sujeito a intervenções tardias e de cunho curativo, enquanto no campo da
assistência social ele é um "beneficiário" desprovido de recursos
essenciais à sua sobrevivência e sujeito a formas de concessão de
benefícios temporários ou permanentes de caráter restritivo. O que se
observa, nestes setores, são ações isoladas e simbólicas ao lado de um
conjunto de leis, projetos e iniciativas insipientes e desarticuladas entre
as diversas instâncias do poder público. Em todos os casos, percebemos
uma concepção de sujeito fragmentado, incompleto sem a necessária
incorporação das múltiplas dimensões da vida humana.
Existe uma teia de contradições e um fosso entre o discurso e a ação,
pois o mundo continua representado pelo "nós, os ditos normais" e "eles",
as pessoas com deficiência. Tais observações podem parecer pouco
otimistas e talvez o sejam por representarem a perspectiva de quem tem a
experiência da exclusão atravessada nas cenas do quotidiano e nos
descaminhos da própria existência.
Dificilmente, conseguimos abordar esta realidade sem exaltações ou
animosidades, pois o tema tem suscitado debates calorosos que trazem em seu
teor concepções divergentes e acentuam o antagonismo entre educação
especial e inclusiva. Via de regra, deparamos com argumentos que se
justificam pela análise do óbvio, isto é, pela explicitação das
dificuldades e limitações vivenciadas no contexto do sistema escolar e no
ambiente da sala de aula.
Os professores do ensino regular ressaltam, entre outros fatores, a dura
realidade das condições de trabalho e os limites da formação
profissional, o número elevado de alunos por turma, a rede física
inadequada, o despreparo para ensinar "alunos especiais" ou diferentes. Os
professores da educação especial também não se sentem preparados para
trabalhar com a diversidade do alunado, com a complexidade e amplitude dos
processos de ensino e aprendizagem. A formação destes profissionais
caracteriza-se pela qualificação ou habilitação específicas, obtidas
por meio de cursos de pedagogia ou de outras alternativas de formação
agenciadas por instituições especializadas. Nestes cursos, estágios ou
capacitação profissional, esses especialistas aprenderam a lidar com
métodos, técnicas, diagnósticos e outras questões centradas na
especificidade de uma determinada deficiência, o que delimita suas
possibilidades de atuação.
Além disso, constatamos o receio, a insegurança e a resistência dos pais
que preferem manter os filhos em instituições especializadas temerosos de
que sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular. Muitos deles
desistiram por terem ouvido tantas vezes que não havia vaga para o seu
filho naquela escola ou que o melhor para ele é uma escola especial.
Outros insistem por convicção ou simplesmente por se tratar da única
opção no local de moradia da família, pois existem os que estão fora da
escola pelas razões aqui apontadas.
Os representantes de instituições e serviços especializados reagem ao
risco iminente de esvaziamento ou desmantelamento destas estruturas.
Trata-se de um campo de tensões no qual se manifestam o espírito de corpo
e a con(fusão) entre as estruturas e os sujeitos nelas inseridos, o que
dificulta a reflexão e o aprofundamento do debate.
Esta realidade caótica evidencia um confronto de tendências opostas entre
os adeptos da educação inclusiva e os defensores da educação especial.
Por outro lado, constatamos uma inegável mudança de postura, de
concepções e atitudes por parte de educadores, pesquisadores, de agentes
sociais, formadores de opinião e do público em geral. Estas mudanças se
traduzem na incorporação das diferenças como atributos naturais da
humanidade, no reconhecimento e na afirmação de direitos, na abertura
para inovações no campo teórico-prático e na assimilação de valores,
princípios e metas a serem alcançadas. Trata-se, portanto, de propor
ações e medidas que visem assegurar os direitos conquistados, a melhoria
da qualidade da educação, o investimento em uma ampla formação dos
educadores, a remoção de barreiras físicas e atitudinais, a previsão e
provisão de recursos materiais e humanos entre outras possibilidades.
Nesta perspectiva se potencializa um movimento de transformação da
realidade para se conseguir reverter o percurso de exclusão de crianças,
jovens e adultos com ou sem deficiência no sistema educacional.

Fonte: Elizabet Dias de Sá – Pós –graduada em Psicologia
Educacional,trabalha na Secretaria Municipal de Diretos da Cidadania e
exerce a presidência do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de
Deficiência de Belo Horizonte-MG
Gestor da Informação: Rosilene Aparecida de Brito – Coordenação da
Ação educativa pastoral
Palavra chave: educação-inclusão-realidade
Data: 18/02/2009