POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE – BREVE CONTEXTO

No dia 05 de setembro de 2007 foi convocada pelo Presidente da República a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, visando o estabelecimento de um diálogo entre o governo e a sociedade civil para a construção de uma intervenção estatal voltada para juventude, grupo que segundo o IBGE totaliza no Brasil 50,5 milhões de pessoas.

A Conferência terá sua realização a cada dois anos, focando a discussão da temática juventude, de forma a sinalizar prioridades a serem trabalhadas pelos governos. Foram previstos diversos canais de participação destinados a mobilização da juventude e a reflexão da realidade dessas pessoas, e, sobretudo, a definição de propostas para implementação de políticas públicas. Para a 1ª Conferência foram estabelecidos três eixos temáticos - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Local, Regional e Nacional; Parâmetros e Diretrizes da Política Nacional de Juventude; Desafios e Prioridades para as Políticas Públicas de Juventude - que foram aprofundados pelas juventudes durante o processo das Conferências eletivas e não eletivas.

A cidade de Nova Lima foi sede da 1ª Conferência Metropolitana de Juventude ocorrida no dia 23/02/2008, na cidade de Belo Horizonte aconteceu a 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude entre os dias 14, 15 e 16/03/2008. Entre os dias 27 e 30/04/2008 aconteceu em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Juventude que reuniu pessoas de todas as regiões do país, a Conferência apontou 22 prioridades. No dia 29/03/2008 a Inspetoria São João Bosco/ISJB realizou a 1ª Conferência Livre da Juventude Salesiana que contou com a presença de aproximadamente 40 pessoas entre jovens e educadores de 10 Obras Salesianas que discutiram questões relacionadas às juventudes a partir dos temas drogas, educação e trabalho, as propostas da Conferência Livre foi encaminhada a Comissão Organizadora da Conferência Nacional para compor o texto base da etapa nacional. O Fórum de Entidades e Movimentos Juvenis da Região Metropolitana/FEMJRMBH também realizou uma Conferência Livre de Juventude. Em todo o Brasil cerca de 400 mil pessoas estiveram mobilizadas no processo das conferências, segundo a Secretaria Nacional de Juventude.

O processo desencadeado com o lançamento da 1ª Conferência de Juventude intensificou a discussão sobre a temática juventude, especialmente, no que se refere à sua participação na construção das políticas públicas, nesse sentido foi lançado pelo Conselho Nacional de Juventude, no dia 22/07/2008, o PACTO PELA JUVENTUDE que tem como objetivo articular agentes governamentais, sociedade civil e movimentos juvenis, visando colocar em prática as propostas aprovadas pela Conferência, promovendo uma ampla discussão sobre as políticas públicas de juventude. Em Belo Horizonte o FEMJRMBH articula ações visando dar continuidade no processo de mobilização das juventudes, a ISJB organiza a RODA DE CONVERSA SOBRE JUVENTUDES que irá acontecer durante a Semana de Dom Bosco (12,13 e 14/08/2008) com o objetivo de estimular o debate sobre juventudes a fim de favorecer um ambiente para a socialização e reflexão sistemática na Inspetoria e na sociedade. No âmbito Legislativo Estadual tramita o Plano Estadual de Juventude, sendo previstas audiências públicas para o 2º semestre de 2008 visando à análise e apresentação de possíveis emendas à sua lei, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, também, existe um Plano Municipal de Juventude, sua tramitação foi suspensa devido o período eleitoral. Ocorrerá no dia 12/08/2008, em Brasília, mobilizações visando à aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição 138/2003 – PEC da Juventude.

O caminho está sendo percorrido por diversas pessoas, juventudes, organizações governamentais e não governamentais, para que de fato possamos construir um política pública de estado que garanta a todos os jovens condições para a conquista da autonomia, a todos fica o desafio de construir realmente uma política de, para e com a juventude.

Belo Horizonte, 01 de agosto de 2008.

Julio César dos Santos - Articulador Social

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