Calendário - Novembro - CJSBH

Encontro com as Famílias – 1ª quarta-feira do mês – 19:00h as 20:30h
Oratório Festivo Bartolomeu Garelli – Aos domingos – 13 às 17 horas

DATA NOVEMBRO
01(Dom) Oratório Festivo Bartolomeu Garelli0

2(2ª ) Feriado - Finados03

3(3ª ) 03 a 09 -Retiro Anual dos Salesianos - C.Campo
Aniversário do educador Rodinele
Início do Módulo de Modelagem do Vestuário0

4(4ª ) Reunião Formativa Educadores: Avaliação CJS
Apresentação do Projeto de Teatro – E.E. Alice Nacife – 15 às 16h0

5(5ª ) Quinta Cultural – Diálogos da Juventude -3º objetivo do Milênio – 19 às 21:30h0

6 (6ª ) Encaminhamento do projeto Social 2010 do CJS para a ISJBApresentação do Projeto de Teatro – E.E. Alice Nacife – 19 às 20h0

7 (Sáb ) Encontro de Educadores Voluntários – Local: C.J. Dom Bosco – 11 às 17h0

8 (Dom ) Oratório Festivo Bartolomeu Garelli0

9(2ª ) Reunião de Articuladores – 9h Local: ISJB – Amigo Oculto dos educadores – 13h

10 (3ª ) Celebração – Resp: Educador Alex

11(4ª ) Encontro de Educadores Sociais do SSEP – Local: Colégio Salesiano – 8 às 17h

12(5ª ) Quinta Cultural – Diálogos da Juventude – 15 às 17h
Avaliação dos educandos do Pré-enem – 18h

13(6ª ) Reunião da Comissão SSEP – 8 às 17 horas

14 (Sáb) Aulas pré-vestibular e Pré-enem

15 (Dom) Feriado - Proclamação da República

16(2ª ) Avaliação dos educandos do Supletivo – 21h – Visita do Inspetor Pe. Nilson – 13h

17(3ª ) Atividade de formação,recreação e confraternização para educandos do Lar de Eva Visita a casa com educandos e educadores e entrega dos alimentos – 14 às 17h

18 (4ª ) Reunião Formativa Educadores: Avaliação CJS –Encontro de Famílias – 19h Exposição de Máscara do Projeto de Teatro 16:30 - 19:30- 20:30

19(5ª ) Quinta Cultural – Aula Criativa – Avaliação educandos do Pré-vestibular – 21h

20 (6ª ) Dia Nacional da Consciência Negra

21 (Sáb )

22 (Dom ) Oratório Festivo Bartolomeu Garelli

23 (2ª ) Avaliação educandos Corte e Costura e Modelagem – 16h e 18 h

24(3ª ) Celebração – Resp: Avilmar25 (4ª ) Reunião Formativa Educadores: Avaliação CJSAvaliação educandos do Teatro – 16h e 19h

26(5ª ) Quinta Cultural – Quadra – Encontro CDI – Participação: Rose e Alex

27(6ª ) Encontro CDI – Participação: Rose e Alex28

(Sáb ) Provas Telecurso 200029(Dom ) Provas Telecurso 2000

30(2ª ) Avaliação educandos de Informática – 16h – 19h – 21h

Poderá, eventualmente, ocorrer alterações – Rosilene de Brito – Coordenação Educativa e Pastoral

GRUPO DE ESTUDOS - LIVROS DA UFMG

Os educandos do pré-vestibular Dom Bosco iniciaram nessa quarta-feira (07/10/2009) os estudos referentes aos livros do vestibular da UFMG.

O educando Hugo Carlos iniciou as atividades orientando os estudos da obra Sermões da Sexagésima do Pe. Antônio vieira.

As atividades acontecem nas biblitoecas do Centro Juvenil Salesiano (nas quartas-feiras) e na biblioteca do Centro Cultural Pampulha, aos sábados.

Na próxima quarta-feira, dia 14/10/2009 será a vez da educanda Nathalya Marinho orientar sobre a obra Bom Crioulo, de Adolfo Caminha.

veja abaixo os estudos feitos pelos educandos.

Livro: Bom Crioulo (Estudo feito por Nathalya Marinho)
Livro: Sermão da Sexagésima (Estudo feito por Hugo Carlos)

Fonte: Biblioteca do CJSBH
Palavras-chave: estudos de obra - biblioteca- educandos - pré-vestibular

VOCÊ JÁ FEZ SEU PARA CASA? (POR ADRIANO GOULART)

Você já fez seu para casa? (Por Adriano Goulart)
O dia começa e Fernanda inicia sua pesada rotina. Estudos, trabalho, cuidar da saúde, da beleza, família, amigos, relacionamentos, compras, transportes, ufa!!!.. Tudo que a maioria das pessoas passa todos os dias. Não demora muito e Fernanda se vê às claras com tudo de errado e absurdo e corrupto que acontece na sociedade e refletindo, sofre com o fato dela sozinha não conseguir mudar muita coisa. O que fazer então?

-

Encontramos formas pela ação representativa das pessoas, de nos organizarmos e com isso, buscarmos a solução para as dificuldades que aparecem pelo caminho. A forma utilizada para haver essa discussão e organização chama-se política. E ela funciona muito bem se for feita por pessoas que realmente procuram estar a serviço de seus representados e entendam o sentido do fazer política.

-

Pois bem, informado o assunto principal desse artigo e diante dessa reflexão iniciada proponho a seguinte reflexão: você já fez seu “para casa”? Por que se não fez ainda dá tempo antes de chegar às próximas eleições. Esse é o tempo em que temos a oportunidade de escolher devidamente nossos representantes na sociedade por um período específico (e que não é curto). Nesse período muita coisa pode mudar. Esses representantes, os políticos, deverão agir em nosso favor no sentido de facilitar o nosso dia-a-dia com ações públicas governamentais.

-

Quando se faz uma boa escolha, a ação de nossos representantes tende a ser muito próxima daquilo que desejaríamos fazer se nós mesmos tivéssemos autonomia para agir. Como exemplo, teríamos estradas e ruas bem pavimentadas e devidamente arrumadas quando tivessem problemas, nossas escolas teriam profissionais valorizados e boa estrutura para acolher a comunidade e portanto, oportunidade de boa educação pública para todos. Enfim, tantas outras formas de nosso cotidiano ser melhor. Mas será que é isso que acontece?-O governo (através dos políticos) divide com a sociedade civil (nós) responsabilidades por várias coisas. E deveria ser prioritária por parte desses gestores melhor atenção e atendimento de todas as pessoas. Nem sempre isso acontece. Já para nós que definimos quem serão os representantes, o papel de escolher, fiscalizar e sobretudo cobrar por boas gestões nos parece bastante razoável já que é para os nossos interesses que os governantes estão atuando. Então eis aí o nosso “para casa”: escolher, fiscalizar e cobrar daqueles que nos representam.

-

Quando estamos na escola e falamos sobre “para casa”, lembramos que isso nada mais é do que um exercício daquilo que se aprendeu. Uma melhora daquilo que já se fez . Portanto, para um “para casa” ser bem feito precisamos já ter compreendido ou nos informado de boa parte da matéria. É isso que vai nos garantir que o trabalha seja feito de forma correta.

-

Assim também acontece com o “para casa” que eu proponho agora. Para escolher bem, fiscalizar e cobrar daqueles que nos representam temos que compreender exatamente qual a função exata de cada um desses nossos representantes. Você pesquisou sobre isso?

-

Por exemplo: a próxima eleição no Brasil será em 2010. Serão escolhidos os futuros deputados estaduais e federais, governadores, senadores e o presidente. Quais as funções de cada um desses cargos? Já parou para pensar? Será que só os presidentes e os governadores é que tem importância? Porque às vezes a impressão que passa é essa. Não acha que já é hora de começar a saber sobre isso?

-

Os eleitores se preocupam muito mais com os votos e atenção dispensadas a esses candidatos do chamado poder executivo (presidente, governadores e prefeitos) do que com os outros candidatos do poder legislativo (deputados, senadores e vereadores). Perceba que a cada eleição é mais fácil saber de gente que anulou seu voto para deputados, senadores, etc.. do que para governadores, prefeitos ou o presidente. E nesse raciocínio, nosso “para casa diário” já começa a ser feito de forma equivocada. Se cada cargo político tem uma função específica, então eu não deveria me preocupar somente com os candidatos do executivo e ignorar os outros. Aliás, ignorar nossa opinião é o que muitos desses nossos representantes do legislativo fazem depois que houve a eleição. Não faz sentido eu votar em um candidato para governador ou presidente e evitar ou não me preocupar sobre aqueles que procuram ser os próximos deputados, vereadores e senadores. As funções se complementam em responsabilidades no Estado democrático.-Para ajudar nesse para-casa gostaria de sugerir algumas dicas:

-

1 – Se você já votou na última eleição, o ideal é que você tenha anotado e guardado o nome do seu candidato mesmo depois das eleições. Lembre-se que “país que não tem memória está fadado a cometer os mesmos erros do passado”. E isso está diretamente relacionado aos seus cidadãos. Depende da gente. Mas se não anotou o nome é hora de fazer um esforço e tentar lembrar quais os nomes deles e procurar informações sobre o que eles têm feito para te representar. A lembrança do nome do candidato e a observação atenta do mandato dele são fundamentais para você fazer uma boa escolha no próximo processo eleitoral.

-
Existem várias formas de você fiscalizar. Ler jornais ou assisti-los na televisão e ficar atento aos nomes de políticos que aparecem por lá é uma boa opção. Procure saber se estão falando coisas boas ou ruins desse político. Se aparece alguma informação nesse jornal sobre o seu representante ou que você deseja votar.

-

Outra forma de fiscalizar é pela internet. É fácil! Procure pelo nome do político que você deseja nos sites de busca e veja o que aparece por lá. Aparecerão com certeza diversos eventos que te ajudarão a avaliar se o político está fazendo ou não um bom mandato.Cabe aqui outra lembrança de que a maioria dos políticos que estão no mandado atualmente procura se reeleger ou se candidatar a outro cargo em cada uma das eleições. Então se antecipe a ele. Não espere ele te procurar. Procure-o antes. Deixe-o perceber que você está de olho. Quando o político sabe que o estão observando, pensa duas vezes no que faz.

-

Após a observação do mandato do seu representante de acordo com os seus princípios e valores, saiba que se você não estiver satisfeito com o que vê, há formas de você protestar e reclamar de tudo isso. Pense: do mesmo jeito que a maioria dos candidatos lhe procura cheio de sorrisos durante a eleição para pedir o seu voto, você também pode e deve procurá-los durante todo o mandato dele? Ele tem a obrigação de lhe acolher bem para ouvir as suas considerações. Afinal é por sua causa que ele está lá. Isso pode ser feito fisicamente ou mesmo por email enviado a assessoria dele. Manifeste-se! Para isso bastar você buscar os sites desses políticos específicos para obter as informações de contato direto.

-

2 – Anote, escreva as suas considerações sobre o político que você está avaliando. Se ele passou no seu “teste de seriedade”, é porque ele está apto a se candidatar a outro mandato e possivelmente exercer bem sua função. Porém se o resultado for negativo, aprenda a falar “não” nas investidas futuras desses candidatos. Acredite, elas virão. Sabe como se faz isso? Não vote mais nesse candidato que teve uma trajetória incorreta. Pense assim: “ele já teve sua oportunidade”. Lembre-se que no momento que você está na cabine eleitoral, o seu voto é secreto e ninguém poderá saber em quem você votou. Mesmo que seu vizinho, melhor amigo, parente, namorado, namorada ou qualquer outra pessoa esteja com você na hora e deseje lhe “ajudar” no seu voto. Na hora a decisão é sua.

-

Para finalizar, sugiro que comece agora a fazer esse “para casa”. Pois você pode perceber que eles, os futuros representantes já estão se mexendo e estão todos ouriçados. Já pensou como será bom se você e a Fernanda do início do texto participar dessa mudança de atitude? Garanto que com essa consciência no dia da eleição a certeza de que as coisas erradas que andam acontecendo vão diminuir e muito, porque aqueles que não nos representam adequadamente sentirão que o seu povo é maior do que a podridão que as os consome. A corrupção.
-

Então... Vamos ao Para Casa?
Adriano Goulart - Bibliotecário

Fonte: centro Juvenil Salesiano

Informação: Adriano Goulart (Bibliotecário)

Palavras-chave: Eleições - Política - Jovens

VOCÊ QUER GASTAR A SUA VIDA COM O QUÊ? (POR ETIENE EGG)

Você quer gastar sua vida com o quê? Essa pergunta pode parecer estranha a princípio, mas acaba sendo fundamental para que possamos alcançar nossos objetivos. É importante saber onde queremos chegar e qual será nosso trajeto até lá. Essa é a idéia do projeto de vida.

Não podemos perder de vista nossos objetivos, nosso futuro, mas devemos ter a consciência de que o único tempo que temos para ir até lá é o tempo presente, o “hoje”. Isso pode parecer assustador às vezes, mas é bem simples.

Como você pretende estar daqui a uns dez anos? Casado, solteiro, com um emprego bacana, um carro legal, na faculdade ou com uma profissão de respeito. É assim que começamos a construir o nosso projeto de vida, a partir do objetivo. Em seguida, traçamos o caminho pelo qual pretendemos seguir para chegar lá.

Mas é importante lembrar que nossa vida é dinâmica e, como o projeto de vida tem a ver com a gente, ele também pode sofrer alterações. Não há, nessa idéia, nada que seja imutável. O que existe é, na verdade, a possibilidade de se construir um futuro melhor, com bases sólidas, a partir de hoje.

E então? Com o que você pretende gastar esse bem valioso que é a sua vida? Procure responder e, quando conseguir, comece logo a construção do seu projeto de vida.

Etiene Egg.

Fonte: Centro Juvenil Salesiano

Informação: Etiene Egg (Articulador Social)

Palavras-chave: Projeto de vida - planejamento de vida -

PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS - OPORTUNIDADE

1º emprego para nossos jovens da Região Metropolitana, por meio do Projeto MEU EMPREGO. Haverá uma seleção de 100 jovens de idade entre 18 e 23 anos para trabalho de atendente de lanchonete, conforme o Programa abaixo: SELEÇÃO DE JOVENS PARA 1º EMPREGO CARGO: Atendente de Lanchonete; IDADE: 18 a 23 anos; VAGAS: 100; HORÁRIOS DE TRABALHO: 00h/08h ou 16h/00h (50 para cada turno); EXPERIENCIA: Não é exigida; DOCUMENTAÇÃO: RG, CPF, Cart trabalho, Titulo Eleitor e Cert Reservista (homens); ESCOLARIDADE: Ensino Médio completo ou que estejam cursando; - Os jovens interessados deverão enviar um e-mail para: meuempregomg@gmail.com informando os seguintes dados: nome completo e telefones celular e fixo para contato. - Os jovens cadastrados serão entrevistados nos dias 21 (Segunda) e 23 Set (Quarta) nos horários de 14h ou 15h30, na Associação RendaEmprego na Rua São Paulo, 1329, Centro de BH, quase esquina de Av. Bias Fortes, próximo da Igreja Assembléia de Deus. - Somente serão entrevistados aqueles que enviarem os dados para o e-mail: meuempregomg@gmail.com Fonte: Walfredo Rodrigues - Rede Mineira da Cidadania meuempregomg@gmail.com - www.redemgcidadania.org.br Informação: Sônia Souza Palavra-chaves: primeiro, emprego

EDUCANDOS DO CJSBH DIALOGAM SOBRE A AIDS, MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

Acontece, 17 de setembro, das 14 às 17hs, no Centro Juvenil Salesiano, o segundo encontro do projeto Diálogos da Juventude. A proposta é dar seguimento aos debates sobre os Objetivos do Milênio, que são metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O tema, que está relacionado com o 6º objetivo: Combater a AIDS, a Malária e outras doenças, será trabalhado por representantes do Programa de Voluntariado da ONU. A proposta é feita em parceria com a Secretaria Especial de Juventude do Governo de Minas e deve contar com a participação de aproximadamente 80 educandos do Centro Juvenil Salesiano.

Fonte: Articulação - CJSBH

Gestor da Informação: Etiene Egg - (Articulador Social)

Palavras-Chave: Objetivos do miLênio - Diálogos da Juventude - Centro Juvenil Salesiano

EDUCANDOS DO PRÉ-VESTIBULAR CRIAM GRUPO DE ESTUDOS DOS LIVROS DO VESTIBULAR

Educandos do Curso pré-vestibular Dom Bosco criam grupo de estudos sobre as obras de literatura que serão utilizadas no vestibular da UFMG.

Os encontros serão feitos na biblioteca do Centro Juvenil Salesiano (CJSBH), nas quartas-feiras e na biblioteca do Centro Cultural Pampulha ( CCP), aos sábados.

Os educandos Natalia Gardênia, Hugo, Natalia Amorim e Ivania serão os moderadores do grupo.

Veja abaixo o crogongrama dos encontros:

Encontros no CJSBH - Quartas-feiras, 21:00h as 22:00h. - Biblioteca

Encontros no CCP - Sábados, 10:00h as 11:30h.

Cronograma:

07 e 10/10 - Sermões do Pe. Antonio Vieira

14 e 17/10 - Bom Crioulo

21 e 24/10 - Cobra Norato

04 e 07/11 - Antes do Baile Verde

11 e 14/11 - Crônica da Casa Assassinada.

Fonte: Centro Juvenil Salesiano - Belo Horizonte

Gestor da Informação: Adriano Goulart (Bibliotecário)

Palavras-chave: Educandos - Pré-Vestibular Dom bosco - Biblioteca - Livros - Vestibular UFMG 2010

EDUCANDOS DO CJSBH NA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ

Os educandos que concluíram o curso de teatro do Centro Juvenil Salesiano convidam a comunidade para conhecer o Projeto “Jovem em ação, cultura é transformação”. Esta é mais uma etapa do projeto que pretende formar multiplicadores, através da arte teatral, promovendo o protagonismo juvenil.
-
O objetivo do encontro do último dia 9 de setembro foi apresentar a proposta aos representantes das escolas públicas da região, para que eles escolham os alunos que vão participar da apresentação teatral e das rodas de conversa previstas no projeto.

-

Vale lembrar que a temática é Direitos Humanos e Segurança Pública, sendo que os próprios educandos são os responsáveis pela preparação e organização do encontro. Na próxima etapa, os jovens visitam as escolas com o objetivo de apresentar o projeto.

Fonte: Curso de Teatro do CJSBH

Gestor da informação: Etiene Egg (Articulador Social)

Palavras-chave: Jovem em ação, cultura é transformação - Teatro - projeto

CENTRO JUVENIL SALESIANO TEM NOVO ARTICULADOR SOCIAL

O Centro Juvenil Salesiano tem novo Articulador Social a partir do mês de setembro.

Assumiu Etiene EGG, jornalista, com experiência de trabalho com jovens, e estará a frente das ações de articulação dessa unidade garantindo visibilidade e integração com as instituições parceiras e toda comunidade educativa.

Fonte: CJSBH
Gestor da Informação: Adriano Goulart (Gestor do Site)

ALTERNATIVA PARA HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

No mês de junho, 70 presos comemoraram em Nova Lima (MG), o aniversário de seis anos de mais um Centro de Reintegração Social que se utiliza do método da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) – uma espécie de presídio humanista, onde não há polícia, em que os presos - chamados de recuperandos -, além de passarem por uma rotina intensa de atividades para a sua recuperação, têm as chaves da porta da rua.

O método foi idealizado em 1972 pelo advogado paulista Mário Ottoboni, como uma extensão do trabalho da pastoral carcerária, com o objetivo de amenizar constantes rebeliões na cadeia pública de São José dos Campos, em São Paulo. Em 1974, a associação ganhou personalidade jurídica e hoje é uma entidade de direito privado, que trabalha em parceria com o Poder Judiciário.

A Apac tem por objetivo a valorização do preso, oferecendo condições de recuperação através da participação da sociedade, que ganha com a menor reincidência de crimes. O método encontrou maior acolhida na cidade de Itaúna, Minas Gerais, onde foi instalado o primeiro centro em resposta às constantes rebeliões de presos.

A idéia é fortemente estimulada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através do Projeto Novos Rumos para a Execução Penal, que teve início em 2001 e cujo objetivo é fomentar a instalação do método APAC como alternativa de humanização do sistema prisional no estado.

Hoje são cerca de 50 entidades que se utilizam do método Apac em Minas Gerais, algumas dispondo de um prédio próprio, como no caso de Nova Lima e Itaúna, outras, se utilizando do método dentro dos presídios comuns. No Brasil, temos perto de 100 Apacs. Outros 19 países já implantaram o método, entre eles, Estados Unidos, Argentina, Peru, Chile, Noruega, Austrália, Alemanha, Inglaterra, Coréia do Sul, Cingapura, entre outros.

Prisão e arte

Convidado para fazer as imagens de uma cartilha sobre a Apac pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o fotógrafo Rodrigo Albert teve contato, na época, com um dos primeiros presídios humanistas do país, em Itaúna.

Oito anos depois, Rodrigo Albert planeja o lançamento de um livro de fotos, um documentário e uma exposição que acontecerá na França, no próximo mês, que ele batizou de "Inserção", trabalho que registra imagens de presos em prisões que adotam o método Apac.

"Eu queria ajudar mas não sabia como. Aí percebi que a fotografia já estava ajudando. Que eu podia, com elas, divulgar o método e ainda mostrar aquelas pessoas através da arte", conta. "Queria mostrar os presos como nunca foram mostrados. A prisão é um tema muito explorado, mas queria dar vida a isso", explica.

Para se aproximar da vida dos presos, Rodrigo chegou a dormir no presídio numa cela com 33 recuperandos. Ele conta que teve medo no início. "Na Apac não tem polícia, senti medo do novo", confessa. Mas num segundo momento, ele diz que a reflexão serviu para conter seu receio. Em suas fotos, feitas com cores fortes, os recuperandos são mostrados de maneira positiva.

Apoio

O desembargador e coordenador do Projeto Novos Rumos, Joaquim Alves de Andrade, é um entusiasta do método. Na coordenação do projeto há nove anos, Andrade afirma que, enquanto o Estado gasta cerca de R$ 2.000,00 por mês com um preso comum, a Apac gasta R$ 375,00 por preso. Um dos segredos, explica ele, é a participação da comunidade. "Não temos gastos com vigilância, a direção é voluntária, recebemos doações de vestuário, comida, e os presos contribuem com o seu trabalho", conta.

Os resultados são eficazes. Segundo dados do Novos Rumos, a reincidência nunca é superior a 10% nos presídios Apac, contra 80% do sistema comum. Para Joaquim Alves, o segredo é o método: "dificilmente um preso que passa por aqui volta a delinqüir. Ele aprende a se transformar de criminoso em cidadão. A Apac é mais escola do que um presídio", explica.

Para tanto, a associação utiliza-se de um método que consiste em 12 elementos fundamentais: a participação da comunidade; a ajuda mútua entre os recuperandos; o trabalho dos sentenciados; cultos religiosos; a assistência jurídica; a assistência à saúde; a valorização humana, cursos profissionalizantes e uma alimentação balanceada; a proximidade das famílias; o estímulo ao voluntariado; a construção de centros de recuperação próximos ao domicílio dos apenados; progressões de penas e um encontro anual onde se tem palestras e testemunhos religiosos.

Para todos

Qualquer preso que tenha cometido qualquer tipo de crime pode fazer parte da Apac. Os centros têm espaço para os sentenciados nos regimes fechado, aberto e semi-aberto, sendo mantidos separados e com direitos e privilégios diferentes.

Toda a Lei de Execução Penal (LEP), em todos os seus artigos, é respeitada. Segundo a juíza de direito substituta de Nova Lima, Perla Saliba Brito, os presos mais antigos do sistema comum são informados sobre o método Apac e é feita uma entrevista. "Se os psicólogos percebem que o preso está disposto a seguir regras disciplinares, se quer trabalhar e se quer não ser policiado, é transferido para a APAC", explica.

No entanto, uma vez que o preso chega ao sistema alternativo, não quer dizer que ele vá cumprir toda a sua pena lá. Na Apac, não se perde o caráter punitivo da pena. Para ficar no método, o preso tem de cumprir inúmeras regras, em que ele vai acumulando méritos. Segundo o recuperando M.B., preso há cinco anos, há horários rígidos para acordar, dormir, obrigações de manter a limpeza do local, trabalhar, estudar, freqüentar a assistência psicológica, e gírias e apelidos não são aceitos,. "Nós deixamos todas as humilhações que sofremos pra trás. Evitamos até mesmo a falar sobre o crime que cometemos. Olhamos para frente", conta.

Na Apac é estimulada a auto-disciplina e a auto-regulação, que são conseguidas através de um intenso trabalho de responsabilização dos presos, do estímulo à convivência em grupo e das atividades educacionais e religiosas. Há o Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS), formado por outros recuperandos e a direção da casa, que analisam as faltas e os méritos dos recuperandos. As penas são aplicadas pelo CSS, que passam as informações para o juiz da Execução Penal.

Além disso, os presos passam por um estágio probatório. Caso não se adaptem às normas, são novamente transferidos para o sistema comum. "É o caso de uso de drogas, por exemplo", conta Perla Brito. "Quando ficamos sabendo que alguns presos do semi-aberto que trabalhavam na rua estavam fazendo uso de drogas, eu os regredi para a penitenciária", diz. Para ela, os presos têm de aprender a valorizar o método. "É o melhor lugar para se cumprir pena no Brasil. É a luz no fim do túnel", ressalta.

O recuperando W.L., preso há um ano e um mês, concorda. "No sistema comum a gente fica com a cabeça misturada. Chega aqui você é livre. A gente já nota a diferença. Não tem nem comparação. Isso aqui te tira do crime", diz. W.L. nunca pensou em fugir: "aqui eu fico preso pela mente, eu quero mudança pra mim mesmo", reflete.

O recuperando R.L.T. tem uma experiência parecida. Segundo ele, na APAC, os recuperandos vão aprendendo os valores que se perderam ao longo de suas vidas. "A gente chega do sistema comum com a cabeça totalmente poluída. Eu tive uma inversão de valores, estou me reestruturando", afirma.

R. foi condenado por manter na sua oficina um desmanche de veículos e hoje trabalha na marcenaria do centro fabricando caminhões e carrinhos de madeira, já tendo recebido diversos prêmios. "Estou construindo tudo o que eu ajudei a desmontar", conta. No futuro, ele pretende abrir uma marcenaria com as aulas que aprendeu na Apac. "É um dom que eu não imaginava que tinha e vim a descobrir aqui", comemora.

Dificuldades

Mas, nem só de sonhos e cores vive a Apac. O recuperando W.J., preso há 14 anos, relembra o quanto foi difícil manter o centro nos primeiros anos: o terreno fora doado pela prefeitura e empresas privadas ajudaram na construção do centro, mas as dificuldades de manutenção eram constantes. "No início, nós chegamos a passar fome, a comunidade não nos queria. Achavam que aqui era um cadeião", conta. A promotora de justiça Elva Cantero, confirma. "Nós, do Poder Judiciário, [que defendiam a idéia da implantação da APAC em Nova Lima] quase fomos linchados num ato público", relembra.

Mas a iniciativa rendeu frutos e, hoje, a Secretaria de Estado e Defesa Social (Seds) auxilia nos pagamentos dos funcionários do setor administrativo, a prefeitura mantém convênios de cessão de água e luz, em troca dos seis mil pães que os presos produzem e vendem para as escolas e hospitais locais, e a comunidade contribui com doação de roupas, alimentos, e com o trabalho voluntariado, base de toda APAC. "Estamos caminhando para a sustentabilidade", comemora Magna Lóis, presidente da Apac.

O centro, que já conta com uma padaria, terá uma fábrica de placa de carros para os recuperandos do regime semi-aberto. No regime fechado, os apenados contribuem com a limpeza dos dormitórios e com tarefas de labor-terapia, uma vez que estão no início da pena e passam por atividades focadas na reflexão.

O recuperando C.D.C., preso há um ano e hoje no regime semi-aberto, conta que está se beneficiando das oportunidades. "Estou aprendendo a viver uma vida digna. Quando estava na cadeia, só tinha duas mentalidades: usar drogas e o celular. Hoje não. Quero fazer um curso profissionalizante. Quero quebrar o gelo entre o presídio e a sociedade. Quero fazer a diferença", sonha.

 

Em outros sites:

Veja as fotos do ensaio "Inserção", de Rodrigo Albert

Artigo sobre Apac no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Apac de Itaúna

 

Fonte: www.comunidadesegura.org.br

Palavras-chaves: APAC, Recuperando, Nova Lima

Gestor da Informação: Julio Cesar dos Santos – Articulador Social

Grande estréia do Projeto Juventude e Prevenção da Violência em Belo Horizonte

 

 

 

Nos dias 1º e 2 de julho de 2009, foi realizado o primeiro Seminário do Projeto Prevenção da Violência entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação, em Belo Horizonte. O seminário foi concebido e realizado pela equipe do Instituto Sou da Paz, responsável por um dos eixos deste projeto – a sensibilização e formação de gestores sobre prevenção da violência entre jovens.

 

O seminário teve grande interesse por parte do público, o que se traduziu no volume de inscrições – aproximadamente 200 inscritos para 50 vagas. A aceitação da proposta metodológica e dos conteúdos trabalhados no Seminário Juventude e Prevenção da Violência: Novas Perspectivas, foi igualmente expressiva. Os participantes responderam ao questionário de avaliação aplicado pela equipe do Sou da Paz e avaliaram a relevância das atividades com os conceitos ótimo/bom: 89,4% e o conteúdo: 85,2%. Outro ponto bem avaliado foram os materiais apresentados pelo Instituto Sou da Paz, que foram solicitados como referência e/ou para replicação em outros espaços.

 

 

Participação de atores locais

 

Tivemos a honra de contar com a presença de importantes representantes da área de Segurança Pública na abertura do Seminário Juventude e Prevenção da Violência: Novas Perspectivas, que contribuíram com a contextualização do tema junto aos participantes,.

 

A Coronel Luciene Albuquerque da Polícia Militar de Minas Gerais apontou a necessidade da aproximação entre a polícia e os grupos juvenis. O Professor Doutor Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisa em Segurança Pública (Cepesp) da PUC Minas, ressaltou a urgência de pensar em estratégias preventivas para o controle da violência e da criminalidade. Para concluir este primeiro momento do Seminário, o subsecretário de medidas sócio-educativas do governo do Estado de Minas Gerais, Ronaldo Pedrón, abordou a importância dos investimentos na qualificação das ações de repressão, aliadas a prevenção como importante instrumento para redução das taxas de criminalidade e violência no Estado.

 

A diversidade do público foi outro ponto marcante neste encontro. Entre os profissionais de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Sabará, havia representantes de diversos setores do poder público - Secretarias da Saúde, Esportes, Defesa Social, Programa Fica Vivo, Conselho Tutelar etc. - sociedade civil - Juventude Batista Mineira (JUBAM), Associação de Reintegração da Criança e Adolescente (ARCA), Centro Juvenil Salesiano, Instituto Elo entre outros, além de agentes da Guarda Municipal, Polícia Militar e Civil. A oportunidade de trocar experiências e trabalhar em conjunto com pessoas de diferentes áreas foi ressaltada como muito positiva pelos participantes, que se mostraram interessados na continuidade do debate e da troca por meio de uma lista de discussão virtual.  

 

 

A importância do Apoio Local

 

O Instituto Sou da Paz, acreditando que a articulação com instituições locais é um dos componentes fundamentais para a realização dos seminários que acontecerão em todo o Brasil neste segundo semestre, teve a honra de contar com o apoio da PUC Minas, em nome do Professor Luis Flávio Sapori, coordenador do Cepesp. O espaço cedido pela PUC Minas, assim como o apoio do Professor Sapori para a mobilização e articulação necessária para o Seminário Juventude e Prevenção da Violência foram de grande importância para o sucesso do evento.

 

Próximos passos

 

Está prevista neste projeto, a publicação de 05 cartilhas temáticas sobre o tema Juventude e Prevenção da Violência, para o 1º semestre de 2010. Aproveitando o contato com os profissionais atuantes na área que participaram do Seminário, realizou-se uma consulta, sobre os temas de maior relevância e interesse para os atores envolvidos com juventude e Segurança Pública.

 

Os 05 temas mais votados foram os seguintes:

 

Polícia e juventude	24
Cultura de Paz e prevenção de violência	20
Família e prevenção de violência	18
Escola e prevenção de violência	13
Espaços públicos e prevenção de violência	13

 

 

O próximo Seminário acontecerá em Porto Alegre (RS) nos dias 22 e 23 de julho, com a parceria local da Guayí, representada pelo Coronel Luiz Antônio Brenner Guimarães.

 

Para ver as fotos do seminário que ocorreu em Belo Horizonte e acompanhar notícias sobre os próximos passos, acessem o nosso Blog: www.soudapaz.org/juventudeseguranca

 

Veja as fotos aqui 

 

Fonte: www.soudapaz.org/juventudeseguranca

Palavras-chaves: Juventude, Segurança, Seminário

Gestor da Informação: Julio Cesar dos Santos – Articulador Social

OFICINA DE TEATRO

Olá pessoal,   OFICINA DE TEATRO: JOVENS EM AÇÃO, CULTURA É TRANSFORMAÇÃO.   Inscrições até dia 17/07/2009   Duração: Agosto  a Dezembro de 2009   Conteudo: Oficina de Mascaras, Oficina de Circo, Formação em Direitos Humanos e Segurança Publica.   Encontros: quartas e sextas-feira - tarde  ou noite.   Maiores Informações no site centrojuvenilsalesiano.com.br ou 3476-1122       Palavra-chaves: Oficina, teatro   Sônia Souza Educadora

---

Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

Precisa-se de Educadores Voluntários

PRECISA-SE DE EDUCADORES VOLUNTÁRIOS

 Para Pré-Vestibular Comunitário

 

O Centro Juvenil Salesiano é uma Instituição Social, localizada na região da Pampulha. Oferecemos cursos profissionalizantes (Corte e Costura, Teatro, Computação) aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

 

Oferecemos ainda Supletivo Ensino Médio e Pré-Vestibular Comunitário (noturno) e Pré-ENEM (tarde) e necessitamos de

Educadores Voluntários para várias disciplinas.

 

Se você tiver interesse ou conhecer alguém que possa atuar voluntariamente, neste segmento educacional, entre em contato ou divulgue esta mensagem.

 

Seja Voluntário: Abrace Essa Causa!

 

Rafael Adriano de Oliveira Severo

Educador Responsável - (31) 3476-1122 - 13 às 22 horas.

---

Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

Oficina de Teatro-Gratuito

 

OFICINA DE TEATRO - GRATUITO

 

 

"O Teatro de Protesto de Robert Brustein: o drama contemporâneo"

 

 

INFORMAÇÕES:

 

Data: 05/07/09 - Domingo - De 14 às 18 h.

 

Local: A definir (Em Belo Horizonte) - (será divulgado apenas aos selecionados).

 

Inscrições: Exclusivamente pelo e-mail (oliveiraeduca@yahoo.com.br) até o dia 26/06/09 (sexta-feira).

 

Procedimentos da Inscrição: Enviar mensagem contendo nome, endereço, telefone, e-mail, formação profissional e breve currículo (no máximo 10 linhas) e a intencionalidade em participar da oficina.

 

Vagas: 30.

 

Público-Alvo: Atores, professores de teatro e alunos em formação teatral.

 

Resultado da Seleção (para participar desta oficina): Dia 29/06/09 (Segunda-feira).  

 

 

OBJETIVOS:

 

1 - Vivenciar as experiências artísticas à luz do Teatro do Protesto, de Robert Brustein.

 

2 - Aperfeiçoamento artístico-profissional e socialização de experiências teatrais.

 

3 - Pré-teste, na seleção de atores, para grupo teatral que dará início aos trabalhos em Agosto/2009.

 

 

PROFESSOR/ARTISTA RESPONSÁVEL:

 

Rafael Adriano de Oliveira Severo (Prof. Adriano)

Ator - Diretor e Professor de Teatro

Mestrando em Educação - UFU (Universidade Federal de Uberlândia)

Especialista em Coordenação/Supervisão Educacional - PUC Minas

Pedagogo - PUC Minas

 

---

Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

PRÉ-ENEM E PRÉ-VESTIBULAR

PRÉ-ENEM E PRÉ-VESTIBULAR - CENTRO JUVENIL SALESIANO

A partir do dia 22/06/09, segunda-feira, de 13 às 22 h, o Centro Juvenil Salesiano estará com inscrições abertas para os cursos de Teatro, Corte e Costura, Supletivo e Pré-Enem E Pré-Vestibular.

O Pré-Enem acontecerá no período de 03/08/09 a 02/10/09,

de segunda à sexta-feira, no horário de 14 às 17 h.

Não perca essa oportunidade!

Maiores informações pelo telefone (31) 3476-1122 - na Secretaria (Rodrigo)

http://www.centrojuvenilsalesiano.com.br/

Atenciosamente,

Rafael Adriano de Oliveira Severo

Coordenador Responsável

Supletivo e Pré-Vestibular Dom Bosco

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal.

O maior de 18 anos de idade que pratica crimes e contravenções penais (infrações penais) pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais (atos infracionais) que pratica.

Assim, um adolescente com 12 anos de idade (que na verdade ainda é psicologicamente uma criança), que comete atos infracionais (crimes), pode ser internado (preso), processado, sancionado (condenado) e, se o caso, cumprir a medida (pena) em estabelecimentos educacionais, que são verdadeiros presídios.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adotar a teoria da proteção integral, que vê a criança e o adolescente (menores) como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, necessitando, em conseqüência, de proteção diferenciada, especializada e integral, não teve por objetivo manter a impunidade de jovens, autores de infrações penais, tanto que criou diversas medidas sócio-educativas que, na realidade, são verdadeiras penas, iguais àquelas aplicadas aos adultos.

Assim, um menor com 12 anos de idade, que mata seu semelhante, se necessário, pode ser internado provisoriamente pelo prazo de 45 dias, internação esta que não passa de uma prisão, sendo semelhante, para o maior, à prisão temporária ou preventiva, com a ressalva de que para o maior o prazo da prisão temporária, em algumas situações, não pode ser superior a 10 dias. Custodiado provisoriamente, sem sentença definitiva, o menor responde ao processo, com assistência de advogado, tem de indicar testemunhas de defesa, senta no banco dos réus, participa do julgamento, tudo igual ao maior de 18 anos, mas apenas com 12 anos de idade. Não é só. Ao final do processo, pode ser sancionado, na verdade condenado, e, em conseqüência, ser obrigado a cumprir uma medida, que pode ser a internação, na verdade uma pena privativa de liberdade, em estabelecimento educacional, na verdade presídio de menores, pelo prazo máximo de 3 anos.

A esta altura, muitos devem estar se perguntando: Mas a maioridade penal não se inicia aos 18 anos de idade?

Sim e não!

A Constituição Federal (art. 228) e as leis infraconstitucionais, como por exemplo o Código Penal (art. 27), o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 104) dizem que sim, ou seja, que a maioridade penal começa aos 18 anos, contudo o que acontece na prática é bem diferente, pois as medidas sócio-educativas aplicadas aos menores (adolescentes de 12 a 18 anos de idade) são verdadeiras penas, iguais as que são aplicadas aos adultos, logo é forçoso concluir que a maioridade penal, no Brasil, começa aos 12 anos de idade.

Vale lembrar, nesse particular, que a internação em estabelecimento educacional, a inserção em regime de semiliberdade, a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade, algumas das medidas previstas no Estatuto da Criança e do adolescente (art. 112), são iguais ou muito semelhantes àquelas previstas no Código Penal para os adultos que são: prisão, igual à internação do menor; regime semi-aberto, semelhante à inserção do menor em regime de semiliberdade; prisão albergue ou domiciliar, semelhante a liberdade assistida aplicada ao menor; prestação de serviços à comunidade, exatamente igual para menores e adultos.

É verdade que ao criar as medidas sócio-educativas, o legislador tentou dar um tratamento diferenciado aos menores, reconhecendo neles a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. Nessa linha, as medidas deveriam ser aplicadas para recuperar e reintegrar o jovem à comunidade, o que lamentavelmente não ocorre, pois ao serem executadas transformam-se em verdadeiras penas, completamente inócuas, ineficazes, gerando a impunidade, tão reclamada e combatida por todos.

No processo de sua execução, esta é a verdade, as medidas transformam-se em castigos, revoltam os menores, os maiores, a sociedade, não recuperam ninguém, a exemplo do que ocorre no sistema penitenciário adotado para os adultos.

A questão, portanto, não é reduzir a maioridade penal, que na prática já foi reduzida, mas discutir o processo de execução das medidas aplicadas aos menores, que é completamente falho, corrigi-lo, pô-lo em funcionamento e, além disso, aperfeiçoá-lo, buscando assim a recuperação de jovens que se envolvem em crimes, evitando-se, de outro lado, com esse atual processo de execução, semelhante ao adotado para o maior, que é reconhecidamente falido, corrompê-los ainda mais.

O Estado, Poder Público, Família e Sociedade, que têm por obrigação garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente (menores), não podem, para cobrir suas falhas e faltas, que são gritantes e vergonhosas, exigir que a maioridade penal seja reduzida.

Para ilustrar, vejam quantas crianças sem escola (quase três milhões) e sem saúde (milhões) por omissão do Estado; quantas outras abandonadas nas ruas ou em instituições, por omissão dos pais e da família; quantas sofrendo abusos sexuais e violências domésticas por parte dos pais e da família; quantas exploradas no trabalho, no campo e na cidade (cerca de 7,5 milhões), sendo obrigadas a trabalhar em minas, galerias de esgotos, matadouros, curtumes, carvoarias, pedreiras, lavouras, batedeiras de sisal, no corte da cana-de-açúcar, em depósitos de lixo etc, por ação dos pais e omissão do Estado.

A sociedade, por seu lado, que não desconhece todos estes problemas, que prejudicam sensivelmente os menores, não exige mudanças, tolera, aceita, cala-se, mas ao vê-los envolvidos em crimes, muito provavelmente por conta destas situações, grita, esperneia, sugere, cobra, coloca-os em situação irregular e exige, para eles, punição, castigo, internação, abrigo em instituições.

Ora, quem está em situação irregular não é a criança ou o adolescente, mas o Estado, que não cumpre suas políticas sociais básicas; a Família, que não tem estrutura e abandona a criança; os pais que descumprem os deveres do pátrio poder; a Sociedade, que não exige do Poder Público a execução de políticas públicas sociais dirigidas à criança e ao adolescente.

O sistema é falho, principalmente o da execução das medidas sócio-educativas, para não dizer falido, mas o menor, um ser em desenvolvimento, que necessita do auxílio de todos para ser criado, educado e formado, é quem vem sofrendo as conseqüências da falta de todos aqueles que de fato e de direito são os verdadeiros culpados pela sua situação de risco.

Não bastasse isso, o que, por si só, já é extremamente grave, pretendem alguns reduzir a maioridade penal, tentando, com a proposta, diminuir sua culpa e eliminar os problemas da criminalidade, esquecendo-se, porém, além de tantos outros aspectos, que metade da população é composta de crianças e adolescentes, os quais, contudo, são autores de apenas 10% dos crimes praticados.

A proposta de redução busca encobrir as falhas dos Poderes, das Instituições, da Família e da Sociedade e, de outro lado, revela a falta de coragem de muitos em enfrentar o problema na sua raiz, cumprindo ou compelindo os faltosos a cumprir com seus deveres, o que é lamentável pois preferem atingir os mais fracos – crianças e adolescentes -, que muitas vezes não têm, para socorrê-los, sequer o auxílio da família.

Por estes motivos e outros, repudiamos a proposta de redução da maioridade penal, que, se vingar, configurará um "crime hediondo", praticado contra milhões de crianças e adolescentes, que vivem em situação de risco por culpa não deles mas de outros que estão tentando esconder suas faltas atrás desta proposta, que, ademais, se aprovada, não diminuirá a criminalidade, a exemplo do que já ocorreu em outros países do Mundo.

Fonte: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3580

Palavras-chaves: Redução, Maioridade, Penal

Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social

MÉTODO APAC É APONTADO COMO ALTERNATIVA PARA O SISTEMA PRISIONAL

A adoção do modelo das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) como forma alternativa de execução de penas, integração dos sistemas de informações sobre os sentenciados e atenção à situação das mulheres e portadores de sofrimento mental que estão no sistema prisional. Estas foram algumas das sugestões apresentadas pelos convidados da audiência pública realizada nesta quinta-feira (4/6/09) pela Comissão Especial de Execução das Penas no Estado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O relator da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), disse que a realização de audiências públicas e visitas no interior do Estado estão contribuindo para que os deputados conheçam alternativas ao sistema penitenciário tradicional. O deputado considera que o atual modelo não é mais válido e o classifica como "um novo tipo de coerção social".

O desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, parabenizou o trabalho da Comissão Especial. "A Assembleia abre os caminhos de discussão para que o Judiciário encontre o terreno já pavimentado para solucionar os problemas que afetam a sociedade", disse.

Participantes defendem o método Apac

Muitos dos convidados da audiência destacaram as Apacs como o melhor método de pena alternativa, que se pauta no trabalho de ressocialização dos condenados com prestação de assistência social, educacional, médica e psicológica.

O desembargador Herbert José Almeida Carneiro defendeu a adoção do método Apac como política de Estado. Ele citou a Lei Estadual 15.299, de 2004, relativa a convênios entre o Estado e as Apacs, e disse que a dependência dessas instituições com relação a repasses de recursos do Estado via convênios compromete sua manutenção.

O desembargador disse que esses recursos deveriam ser previstos em dotação orçamentária, para que as Apacs tenham mais garantias. O deputado Durval Ângelo prometeu que essa questão será avaliada, mas ressaltou que se deve ter cuidado para não interferir na autonomia das Apacs. Para o parlamentar, o modelo é eficaz justamente por se tratar de uma iniciativa da sociedade. Já o presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), disse apoiar integralmente a sugestão do desembargador. O deputado apontou a prestação de contas dos recursos repassados pelo Estado como uma das maiores limitações para o trabalho das Apacs.

O diretor-executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Antônio Ferreira, ressalvou que o método Apac deve ser encarado como alternativa ao sistema prisional tradicional, não como um modelo pronto. Ele lembrou que a Apac é resultado da mobilização da sociedade civil organizada, e que "não é criada por decreto".

Valdeci Ferreira acredita que apenas uma revisão do modelo de convênio entre Estados e Apacs seja suficiente para resolver as dificuldades que essas instituições enfrentam. Ele defendeu ainda a construção de unidades prisionais de forma descentralizada, para que os condenados possam cumprir suas penas em locais mais próximos de suas cidades e, assim, contar com o apoio de suas famílias.

Experiências de êxito - Magda Mendes, da Apac de Nova Lima, afirmou que a instituição conta com o envolvimento da comunidade e com o apoio do poder público, do Judiciário e de empresas. "Trabalhamos de maneira integral, para colocar as pessoas numa condição humana fazendo com que sejam donas do seu próprio destino, com responsabilidade", enfatizou. Para ela, o acompanhamento psicológico é fundamental não só para os detentos, como também para as famílias.

Jeime Faria, da Apac de Itaúna, disse que são 160 recuperandos no município, e que há um projeto para aumentar 50 vagas masculinas, mas isso depende de verbas do Estado. Ela destacou que aqueles que são atendidos veem na Apac uma porta para a recuperação. "Nós mostramos para eles que somos educadores", pontuou.

Execução das penas esbarra em falta de integração de informações

Outro problema para a gestão da execução das penas é o fato de os sistemas de informações sobre os presos não serem integrados, segundo apontou o desembargador Herbert Carneiro. Ele disse que informações mais recentes das unidades prisionais, como novas entradas ou fugas de presos, não constam no Sistema Computacional de Acompanhamento Processual das Comarcas (Siscom), pelo fato de esse sistema não estar interligado ao Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen).

O diretor de articulação do atendimento jurídico da Secretaria de Estado de Defesa Social, Alexandre Martins da Costa, comunicou que o Estado já estuda meios para integrar esses sistemas. Para permitir a integração, o diretor informou que é necessário transformar o Siscom em um sistema estadual, a exemplo do Infopen.

O deputado Durval Ângelo informou que o sistema de informações que os promotores e técnicos da comarca de Governador Valadares pode ser muito útil. Segundo o deputado, pelo programa é possível acompanhar todas as informações referentes aos processos de execução das penas, inclusive a indicação dos detentos que têm direito à progressão de regime.

Grupo defende tratamento digno aos presos

Representantes do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade marcaram presença na reunião para falar dos maus tratos a que são submetidos os presos. A advogada da entidade, Fernanda Vieira, relatou as principais queixas trazidas pelos parentes dos presos.

Abuso nas rotinas de revista dos presos e dos visitantes, o uso de força além da necessária para combater as rebeliões dos detentos e a transferência arbitrária de presos são algumas dessas queixas. "Quando uma pessoa é presa, ela perde o direito à liberdade, não os outros direitos", frisou a advogada. Ela apontou como exemplo o direito do preso de cumprir pena perto da família. "Os sentenciados que contam com o apoio familiar dificilmente reincidem", afirmou.

Fernanda Vieira disse ser fundamental que sejam criados mecanismos de atenção aos detentos que apresentam sofrimento mental e danos psicológicos. Segundo ela, essa população carcerária precisa de um tratamento especializado.

O desembargador Herbert Carneiro mostrou-se preocupado com a população carcerária feminina, que está crescendo quatro vezes mais que a masculina, de acordo com dados que apresentou. Ele estima que até 2012 serão 50 mil mulheres no sistema prisional brasileiro. Esse crescimento, segundo o desembargador, exige que o Estado crie políticas específicas para a execução de penas das mulheres. Apontou como avanço a Lei Federal 11.942, editada no mês passado, que altera a Lei Federal de Execução Penal, prevendo a construção de berçários e creches nas penitenciárias femininas. Ele lamenta, entretanto, que os portadores de sofrimento mental não tenham sido contemplados por essa lei.

Requerimentos - A comissão aprovou requerimento do deputado João Leite para envio de ofício ao presidente do Tribunal de Justiça para que informe o número de pessoas que são encaminhadas às comunidades terapêuticas para o cumprimento de penas alternativas.

A comissão aprovou também quatro requerimentos do deputado Durval Ângelo. O primeiro solicita a prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial por mais 30 dias. O deputado também fez requerimento de audiência pública para ouvir os promotores da Vara de Execuções Criminais de Governador Valadares e os funcionários da secretaria da Vara sobre o sistema informatizado de acompanhamento da execução criminal dos sentenciados da comarca.

Outro requerimento é para que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social, à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social e ao juiz da Vara de Execuções Criminais de Uberlândia o relatório elaborado pela vereadora Liza Prado, sobre irregularidades nas unidades prisionais do município.

O último requerimento é para que seja encaminhado ofício à Secretaria de Defesa Social solicitando a liberação de verba para aquisição e reforma de um imóvel para o funcionamento da Apac de Uberlândia.

Presenças - Deputados João Leite (PSDB), presidente; Durval Ângelo (PT), relator; e Fábio Avelar (PSC). Também participaram da reunião as representantes do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Fernanda Monteiro, Diná Freitas Borges e Soraia Gomes Pedra; a defensora pública da União Giedra Cristina Pinto Moreira; o presidente da Apac de Sete Lagoas, Flávio Rocha; a diretora jurídica da Apac de Sete Lagoas, Margareth Rebelo; a defensora pública de Nova Lima Renata Salazar; a representante da Capelania Prisional, Mônica Peixoto; e a representante do departamento jurídico da Apac de Nova Lima, Juliana das Mercês Vaz.

Fonte: Assessoria de comulicação Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Palavras-chaves: Método, APAC, Presos

Gestor da Informação: Julio César dos Santos – Articulador Social